Adoção. No interesse de quem?

Mônica Marques dos Santos é psicóloga e ativista na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Foto: Jorge Moraes

 

Por Mônica Marques dos Santos

 
Certamente há muita fantasia no imaginário dos leitores quando o assunto é adoção. Hoje vamos desvendar algumas. Art. 39 da lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente: “A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei”.

No passado, pessoas faziam intermediações, geralmente em estabelecimento de saúde tipo Santa Casa, tomando conhecimento de uma mulher que desejava entregar o filho, entravam em contato com interessados e entregavam a criança informalmente.

Ocorria a chamada “adoção à Brasileira”, com a criança registrada como filho natural da pessoa que declarava que o parto teria ocorrido em casa.
Atualmente, as pessoas que desejam adotar devem efetivar sua inscrição num cadastro de pretendentes à adoção de seu município. Ela também figurará em cadastro estadual e nacional. O juiz é quem convoca a pessoa habilitada para adotar, observando o cadastro daquele município e, caso a criança/adolescente não seja aceito por nenhuma pessoa da cidade, o cadastro estadual ou nacional é acionado.

Infelizmente, muitos que trabalham em instituições de acolhimento/abrigos não estão devidamente preparados e (des)orientam os pretendentes, fomentando falsas expectativas.

É equivocado acreditar que o processo para adotar é demorado. Não há demora; o que existe são pretendentes com exigências que dificultam a colocação da criança numa família substituta. São elas; idade, cor, sexo, para citar as mais comuns.

O interessado com preferência por criança recém-nascida e branca terá de aguardar mais. No entanto, existem crianças com mais de cinco anos aguardando a oportunidade de serem acolhidas em uma família e, para essas, as chances são menores e o tempo vai passando com a criança se desenvolvendo em instituições de acolhimento/abrigos, privados de seu direito à convivência familiar.

A adoção é uma medida que busca encontrar uma família para uma criança ou adolescente e não o contrário: encontrar uma criança ou adolescente para uma família.




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