Apasian recebe licença ambiental para aquicultura

Presidente da Apasian, Jair Simão, comemora licença. Foto: Raphael Santos

 

Por Irânia Souza

De Santa Isabel

 

Após cinco anos de luta, a Associação dos Pescadores Amadores de Santa Isabel Africa Nilo (Apasian) conseguiu, recentemente, a licença ambiental para a aquicultura no Estado de São Paulo. Com esse documento, a Apasian poderá pôr em prática o projeto de geração de renda: criação de peixes em tanques rede dentro da Represa do Jaguari.

O presidente da Apasian, Jair Simão, afirma que, por meio do Programa PorAmérica, o Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) investiram R$ 120 mil no projeto da associação Jaguari de Tanques Redes. O recurso foi utilizado, entre outros custos de operação, na aquisição de computadores, de um barco e na capacitação da equipe. Porém, no ano passado, na etapa final do projeto, que geraria cerca de 46 empregos diretos e indiretos, com produção anual de 90 toneladas de peixe, perdeu o recurso que aguardava desde 2012 devido à falta de autorização da Cetesb.

Simão ressalta que foi preciso solicitar um decreto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que a licença fosse regulamentada. “Nós fomos conversar com ele e pedir para que esse decreto fosse criado, pois hoje existe a licença de criação de peixes em tanques rede em águas federais. O nosso pedido foi aceito e agora, com essa licença, também será possível a implantação em águas estaduais. A associação foi a primeira no Estado a conseguir esse documento”, frisa.

Segundo o presidente da Apasian, a verba de aproximadamente R$ 40 mil, que teria de ser devolvida para o BID, está guardada para ser utilizada com a aprovação da licença. “Foi feito um acordo com o banco para que esse dinheiro ficasse guardado por um período de dois anos, até que conseguíssemos a licença. Caso isso não acontecesse, o valor seria devolvido. O BID aceitou e a licença saiu antes dos dois anos. Agora poderemos utilizar para aquisição dos tanques e outras matérias”, comemora.