Após anos, Incra deve regularizar propriedades na Chácara dos Baianos, em Mogi

Produtores comemoram anúncio do Incra; regularização teve projeto de assentamento aprovado em 2014, mas ainda esbarrava na burocracia. Foto: Renan Xavier

 

Por Renan Xavier

De Mogi

 

A histórica luta dos produtores rurais da Chácara Santo Ângelo, popularmente conhecida como “Chácara dos Baianos”, em Jundiapeba, ganhou um importante capítulo no dia 17. A direção do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou, em reunião, que deve concluir o processo de homologação do título de imissão de posse de 284 produtores até o próximo mês. Ainda há a expectativa de que o órgão ajude na liberação de linhas de crédito para os agricultores, que reivindicaram ainda o benefício da energia elétrica rural.

O assunto foi tratado na tarde de quarta-feira (23), durante reunião na sede do Incra, em São Paulo, que contou com a participação de representantes dos chacareiros, da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba (Aprojur), das Secretarias de Agricultura do Estado e do Município de Mogi das Cruzes e do deputado estadual Luiz Carlos Gondim Teixeira (SD).

Embora o projeto de assentamento tenha sido aprovado em fevereiro de 2014, até agora os beneficiários não conseguiram regularizar suas propriedades. No local, residem aproximadamente 414 famílias, mais do que o número de produtores beneficiados que o órgão indicou. No entanto, o Incra afirma que está sendo realizado um novo levantamento topográfico na área, com a intenção de ampliar os benefícios e contemplar mais de 400 famílias.

Os técnicos do Instituto explicaram que os acordos ainda não foram homologados por problemas de falta de documentação, que já estão sendo providenciados. O próprio Incra contratou o Instituto BioSistêmico  (IBS) para fazer os trabalhos na área.

O Incra também fez um acordo com técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) para a liberação de documentos que garantem o direito a linhas de crédito e ao desenvolvimento rural sustentável.

 

Aprovação

Evidentemente, os produtores rurais da região da Chácara dos Baianos estão comemorando o anúncio e torcendo pela celeridade do processo. Morador do local há 27 anos, o lavrador Ivo Soares está otimista com a regularização. “Eu acredito que agora sai. Vai ser muito melhor, vamos ficar mais despreocupados”, avalia.

O trabalhador rural Oswaldo da Silva também analisa positivamente a regularização, pela qual sempre esperou. “Agora tudo pode melhorar, é bem melhor viver num local regularizado”, defende.

 

Política

O deputado Gondim, que esteve presente no encontro em que o Incra anunciou a homologação do título de imissão de posse, comemorou o fato e aproveitou para solicitar melhorias para as estradas que dão acesso ao local.

O pré-candidato a vereador e líder de bairro em Brás Cubas, Marcelo Brás, descreve como “um passo fundamental” a regularização dos terrenos, demanda histórica que sempre defendeu.




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