Após cobrança, Marcus Melo divulga preços de itens da merenda escolar

Dúzia da banana nanica a R$ 7,20; quilo do limão taiti a R$ 4,98: itens comprados com empresa investigada por superfaturamento chegam a custar 500% a mais que no atacado da Ceagesp. Prefeitura ressalta que valores incluem custos de logística e distribuição e considera variações de preços. Fotos: Divulgação

 

Por Renan Xavier

 

Uma semana depois de ser questionada na Câmara Municipal e pela GAZETA, a gestão Marcus Melo (PSDB) rompeu silêncio e divulgou a ata de preços referentes à compra de produtos hortifrutigranjeiros da merenda escolar do município. Até então, os registros não constavam no Portal de Transparência da cidade. O contrato, firmado com uma empresa investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por superfaturamento, custará R$ 13,5 milhões aos cofres públicos e deve atender cerca de 50 mil estudantes de creches e escolas da rede municipal.

Em resposta à reportagem, a administração diz que os preços incluem, além dos alimentos, os custos logísticos da distribuição semanal em cada uma das unidades de ensino e que a proposta foi a melhor entre quatro orçadas. Com isso, dizem, o governo mogiano economizou R$ 4,5 milhões no processo licitatório, inicialmente orçado em R$ 18 milhões. No entanto, a reportagem apurou que alguns itens da lista foram adquiridos por um valor até 500% superior ao praticado em supermercados da cidade e pela Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).

Foram comprados, por exemplo, 15 toneladas de limão taiti a R$ 4,97 o quilo e pelo valor global de R$ 74,5 mil. Não é propriamente uma pechincha: nas gôndolas de supermercados da cidade, que também têm custos de transporte dos alimentos e funcionários, o mesmo produto custa até o quinto desta quantia. No Alabarce do Nova Mogilar, o quilo do limão taiti estava a R$ 0,98 na noite desta terça-feira (6). No Semar de César de Souza, o mesmo produto era vendido a R$ 1,98, mesmo preço registrado na Ceagesp naquela data.

“Preço de banana” não é sinônimo de economia para a gestão Marcus Melo. O contrato firmado pelo tucano para a compra de 36 mil caixas de banana nanica climatizada (contento 10 dúzias cada caixa) comprova isso. O contribuinte desembolsará R$ 2,6 milhões pelos frutos que sairão por R$ 7,20 a dúzia. Nos dois supermercados da cidade já citados, os preços estavam cravados em R$ 2,98 o quilo e a dúzia custaria em média R$ 4,50.

 

SEM LIMITES – Em licitações anteriores, a Prefeitura de Mogi das Cruzes mantinha uma cláusula que estabelecia um teto para os preços de cada alimento, de acordo com a cotação diária da Ceagesp no antepenúltimo dia da entrega. Em 2007, ano da primeira licitação firmada pelo município com a Castor Alimentos, os produtos não podiam custar valor acima de 12%. Nas licitações vencidas pela empresa entre 2008 e 2012 o percentual oscilou de 20% a 22,5% e depois, em 2013, saltou para 27%. Nas licitações dos anos seguintes, ainda durante o governo Bertaiolli, a cláusula foi removida dos certames e, portanto, o limite deixou de existir na prática.

Isso pode ter ocasionado, ao longo dos últimos anos, um abismo nos preços praticados em atacado e nos contratos firmados pela administração mogiana. No caso da banana nanica, por exemplo, o quilo e meio do produto (peso aproximado da dúzia) está a uma média de R$ 3 na Ceagesp neste mês, segundo cotação do boletim informativo da companhia, menor que os R$ 7,20 (que representa um aumento percentual de 140% sobre o valor de mercado). Se traduzido à quantidade total de bananas compradas pela prefeitura – não considerando os custos logísticos – a diferença seria de R$ 1,5 milhão, muito acima do antigo percentual indexador.

Trinta toneladas de maracujá azedo tipo B foram compradas por R$ 8,66 o quilo, embora estivessem a R$ 3,29 na cotação da Ceagesp (263% mais caro). Já 0 abacate comprado a R$ 6,30/quilo era vendido por menos da metade do preço na Ceagesp: R$ 2,66, ou seja, um valor 236% mais caro.

A prefeitura mogiana atribui a grande divergência de preços à variação de custos dos produtos hortifrutigranjeiros causados pelos períodos de safra e antessafra. “Todas essas variáveis são levadas em consideração para compor a média dos preços. Justamente por isso, seguindo recomendação do Tribunal de Contas, que fiscaliza todo o processo, a cláusula sobre o Boletim Informativo da Ceagesp foi retirada do processo”, diz a gestão Melo.

 

INVESTIGADOS – A empresa vencedora do certame, a Castor Alimentos, já é investigada no Ministério Público de São Paulo por suposto superfaturamento em contrato com a prefeitura mogiana, ainda durante o governo do ex-prefeito Marco Bertaiolli (PSD), que também figura no inquérito. O número da apuração é 14.0341.0000185/2016-2. De acordo com o MP, a última movimentação do inquérito data do dia 22 de fevereiro último.

Levantamento feito pela reportagem no Portal de Transparência mogiano mostra que a atuação da empresa na cidade começou em 2007, ainda durante o governo Junji Abe (PSD). No entanto, foi durante o governo Bertaiolli que a Castor viveu melhor momento financeiro. Com capital declarado de R$ 30 mil em 2005, seu patrimônio atingiu R$ 4 milhões em 2013, data da última modificação do capital da sede, segundo informações da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo).

Importante ressaltar que, durante todo esse período, a Castor Alimentos só celebrou contrato para fornecimento de alimentos com as prefeituras de Mogi das Cruzes e Embu Guaçu.

Nas redes sociais, um internauta questionou a prefeitura se a empresa era investigada por corrupção, ao que a equipe de comunicação da página respondeu: “Processo de investigação não barra a participação de nenhuma empresa. Ela pode participar e se apresentar o menor preço vencerá a licitação”.

 

OUTRO LADO

Na íntegra, a resposta da prefeitura à GAZETA:

“A merenda escolar de Mogi das Cruzes é responsável pelo atendimento de 52.195 alunos das escolas e creches, incluindo projetos sociais e culturais. São servidas cinco refeições para cerca de 22 mil alunos da rede municipal, que são atendidos em período integral, e duas refeições para os estudantes matriculados no período parcial. Em 2017, a merenda escolar serviu 37.396.169 de refeições.

Nos preços das verduras, legumes e frutas são considerados, além dos valores fixos dos produtos por 12 meses, os custos de logística de entrega em todas as 240 escolas e creches atendidas pela merenda escolar.  A entrega em cada um dos pontos é realizada semanalmente.

A estimativa de preço é feita, como determina a legislação, pela média das cotações recebidas das empresas. O Tribunal recomenda três orçamentos. A Prefeitura utilizou quatro orçamentos, incluindo o de um supermercado estabelecido na cidade que também participou do certame.

A média de preços, depois de analisada pela Comissão de Licitação, pode ser ou não aprovada, considerando-se os preços no mercado local. Não são consideradas nesse momento as ofertas pontuais que os supermercados costumam fazer e que buscam a atração dos consumidores para suas lojas.

O processo de licitação dos produtos da merenda possui mais de 600 páginas, dividas em três volumes. Todos os documentos, incluindo as propostas das empresas, utilizados na definição dos preços fazem parte do processo e podem ser requeridos por qualquer cidadão. No portal da transparência estão disponíveis a íntegra dos editais e os contratos com as empresas vencedoras.

Produtos hortifrutigranjeiros sofrem grande variação de preços ao longo do ano devido aos períodos de safra e entressafra. Todas essas variáveis são levadas em consideração para compor a média dos preços. Justamente por isso, seguindo recomendação do Tribunal de Contas, que fiscaliza todo o processo, a cláusula sobre o Boletim Informativo da Ceagesp foi retirada do processo.”

 

DOCUMENTOS – Confira aqui os documentos que comprovam os preços que serão praticados pela prefeitura de Mogi das Cruzes após a licitação. Todos os registros foram divulgados pela própria administração municipal.

 

COMPARE OS PREÇOS

Preços firmados em contrato pela gestão Marcus Melo com a empresa Castor Alimentos e compare com os praticados nos supermercados da cidade:

Limão taiti: R$ 4,97 (kg) – Total: R$ 74,5 mil

Maracujá: R$ 8,66 (kg) – Total: R$ 259,8 mil

Banana Nanica: R$ 7,20 (dúzia) – Total: R$ 2,6 milhões

Batata lavada: R$ 3,54 (kg) – Total: R$ 283 mil

 




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