Gian Lopes diz que prefeitura age com cautela para evitar demissões

Segundo o governo, se houver alteração na folha de pagamento pode ocorrer demissão em massa no funcionalismo

 

Por Aristides Barros / Foto: Divulgação

 

A greve do funcionalismo municipal de Poá, deflagrada no início da semana, recebeu adesão maior dos profissionais da área de educação e está sendo sentida com mais força nas creches municipais, com os pais de alunos não tendo onde deixar seus filhos quando vão para o trabalho.

Na quinta-feira (7), o secretário municipal de Governo e Comunicação Social de Poá, Augusto de Jesus, recebeu a GAZETA para dar a versão da prefeitura sobre o caso. “A situação é desconfortável para todos, mas a prefeitura precisa agir com responsabilidade”, disse ele, acrescentando que em nenhum momento a prefeitura se negou a receber os líderes do movimento grevista.

O secretário de Governo também revelou que em contato verbal os sindicalistas pediram reajuste salarial de 10%. Augusto antecipou que esse percentual é impossível de ser concedido.

“Atualmente a folha de pagamento de todos os funcionários da prefeitura – concursados e não concursados – fica próxima de R$ 15 milhões. Se houver a concessão pleiteada, futuramente poderá ocorrer um corte drástico no quadro de funcionários, sendo que as demissões podem atingir cerca de 250 servidores públicos. A prefeitura não quer e nem pode permitir que isso ocorra. Por isso estamos tratando a situação com muita cautela, para não prejudicar nem o funcionalismo e nem o andamento administrativo da cidade. A situação pede o extremo de responsabilidade”, explicou Augusto.

 

DIÁLOGO – A entrevista do secretário à GAZETA repetiu a nota que a prefeitura passou à imprensa acerca do impasse entre o funcionalismo municipal e a administração. Na nota o governo reafirma que segue aberto ao diálogo com todas as categorias.

A prefeitura confirma que se reuniu na terça (5), na quinta (7) e na sexta-feira (8) com sindicalistas e representantes da categoria, onde pediu que no prazo de 48 horas fossem apresentadas as solicitações e medidas que pleiteiam junto à administração municipal, para que as mesmas sejam avaliadas.

A nota ainda diz. “O prefeito busca toda e qualquer alternativa que possibilite investimentos em todos os seguimentos da administração. Todavia, o momento financeiro é delicado, e consequentemente, qualquer ação que onere os cofres públicos carece de definição quanto às receitas geradas pelo ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que atualmente se sustenta em medida liminar.”

 

ISS – O problema central do reajuste do funcionalismo municipal e de outras questões financeiras da cidade recai na liminar apresentada em março deste ano por Poá, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando o município pediu e ganhou o direito de voltar a receber o ISS.

O direito foi perdido ao ser sancionada a Lei Complementar 157/16 (a Lei do ISS) que mudou a regra. Com a lei, Poá viu “da noite para o dia escapar das mãos” uma renda anual de cerca de R$ 140 milhões referente ao ISS, o que corresponde a quase 40% da arrecadação municipal.

O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), chegou a participar, em maio, da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, idealizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), quando houve a aprovação do requerimento de urgência do projeto do ISS. A CNM defende que o imposto devido fique no local do tomador do serviço.

Augusto de Jesus reforça que todos os passos no setor financeiro são dados conforme a liminar. “Por enquanto esse é o nosso trunfo. Se assinarmos o reajuste de 10% hoje e perdermos a liminar vamos ter que demitir funcionários para cumprir o salário dos servidores e para honrar e fazer as outras obrigações do município”, disse. “Por isso, é fundamental a responsabilidade. Vamos conversar com a categoria de forma que nem o funcionalismo e nem a cidade sejam prejudicados

 

MEDIDAS – Não é a primeira vez que o tema “demissão de funcionários” volta a ecoar nos corredores da prefeitura poaense. A medida enérgica já foi colocada em prática em agosto de 2017, quando a Lei do ISS foi sancionada. Com isso aconteceu a redução de secretarias municipais, que de 21 passou para 14 pastas, além da extinção de cargos comissionados – antes da Lei do ISS eram 245 cargos e caiu para 175 cargos.

À época a prefeitura explicou o corte. “Poá enfrenta uma grande crise financeira após a mudança na lei do ISS e nos últimos meses diversas situações têm sido estudadas, em diferentes áreas e pastas, para amenizar a grave situação, mas sempre levando em consideração o melhor para população. Em agosto [de 2017], uma das primeiras medidas aplicadas foi a demissão de todos os secretários-adjuntos e em outubro funcionários comissionados foram exonerados. Além das demissões, outras ações foram colocadas em prática para o enfrentamento da crise. Entre elas a renegociação de contratos de prestação de serviço e entrega de imóveis locados.”




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