Ilhabela baixou o nível, diz TCE-SP

Arriada: Cidade vê seu bom rendimento ruir depois que Márcio Tenório arrematou prefeitura

Por Gabriel Dias / Foto: Reprodução

O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) publicou, nesta semana, informações sobre o IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) de Ilhabela. De acordo com os levantamentos, a efetividade da administração dos recursos públicos na cidade litorânea caiu drasticamente desde 2016, quando o prefeito afastado pela Justiça a pedido da Polícia Federal e cassado pela Câmara Municipal, Márcio Tenório (MDB), assumiu o comando do município.

No documento, que trata das contas anuais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao ano de 2018, o órgão fiscalizador ressalta que a receita per capta de Ilhabela é de 10,29 vezes a média dos municípios do estado mais rico da Federação. “A arrecadação per capta de Ilhabela não encontra parâmetros em solo brasileiro. É preciso ir além das fronteiras nacionais para encontrar receitas por habitante semelhantes em cidades turísticas como Daytona Beach (EUA) e Kelowna (Canadá)”.

Apesar da arrecadação, que o TCE-SP considera como um “privilégio sobremaneira singular em termos arrecadatórios deste município em relação aos demais”, o arquipélago saiu do melhor nível, o chamado efetivo, para despencar para o chamado baixo nível.

Uma tabela elaborada pelo Tribunal de Contas indica quais foram os serviços em que o prefeito mais deixou a desejar ao longo de seu mandato. Em 2016, por exemplo, quando o prefeito era Toninho Colucci (PPS), a educação na cidade chegou a B+, o equivalente, segundo o TCE, ao nível muito efetivo. Em 2017, na gestão de Tenório, caiu para baixo nível, já em 2018, tentou respirar, mas ficou em C+, nível em fase de adequação.

Na Saúde, sob o comando de Colucci, registrava seu melhor momento, sendo considerado pelo Tribunal de Contas o nível mais alto de todos, o altamente efetivo. Já em 2017, na gestão de Tenório, caiu para C+ (em fase de adequação), permanecendo na mesma situação em 2018.

Índices de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidade, Planejamento e Governo também foram inspecionados pelo TCE, e segundo esses comparativos, Ilhabela desde 2017 até 2018, ficou entre C e B – que são os piores índices do município.

Ainda segundo o TCE, a cidade arrecadou, em 2018, R$ 971,5 milhões, mais do que foi obtido nos dois últimos anos da gestão Colucci, que alcançou R$ 880,7 milhões entre 2015 e 2016. Só em royalties, Ilhabela saiu de R$ 41,2 milhões em 2012 para R$ 752 milhões de arrecadação em 2018, mas, mesmo assim, segundo o TCE, o rendimento caiu.

O QUE DIZ A PREFEITURA – Questionada, a prefeita Maria das Graças Ferreira (PSD), a Gracinha, ameniza o estudo do TCE que aponta a queda do Índice de Efetividade no município, e diz que Ilhabela “caiu em cinco índices do total de oito.” “Apesar disso, por ser o primeiro ano de mandato e estarmos implementando os projetos do plano de governo, gerou-se certa descontinuidade nas áreas, sendo que os índices que não sofreram queda foram qualidade da cidade, qualidade de governo e planejamento”, e ainda ressalta que precisa de mais tempo para identificar as anomalias.

Investigação do TCE-SP revela que cheque milionário sumiu

CENA – Tenório com cheque simbólico

Outro fato interessante tratado pelo TCE-SP (Tribunal de do Estado de São Paulo) revela que um cheque com a quantia aproximada de R$ 68 milhões foi entregue nas mãos do prefeito afastado Márcio Tenório (MDB) e da então vice-prefeita Maria das Graças Ferreira (PSD), a Gracinha, para o chamado Fundo Soberano. Esta quantia deveria aparecer na conta da prefeitura, no entanto, ainda não foi vista, diz o órgão fiscalizador.

Em nota, a Prefeitura de Ilhabela informou que os valores do Fundo Soberano dos royalties foram providos e já estavam destacados nos bancos mencionados desde novembro de 2018, e que após o fechamento dos balanços da prefeitura e dos bancos, os valores foram atualizados. “Em algumas reuniões realizadas com bancos e com o comitê financeiro das instituições, constatamos que os valores foram aplicados, e com a taxa de rentabilidade, ultrapassa a quantia de R$ 68 milhões na poupança, ou seja, valores acima dos 55 milhões que foram divulgados.”