Imposto dobra e associação teme onda de demissões em Guararema

Prefeitura estima que apenas um em cada cinco será afetado. Imposto não era reajustado desde 2004

 

Por Renan Xavier

 

A prefeitura de Guararema reajustou o percentual de cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) para prestadores de serviço do município. O tributo que variava entre 2%, 3% e 5% passará a ser cobrado entre 4% e 5% sobre o serviço e a revisão deve atingir um quinto dos empresários locais.

Como o imposto não sofria reajuste desde 2004, muitos empresários foram pegos de surpresa com a cobrança extra no mês passado. É o que relata o presidente da ACE (Associação Comercial de Guararema), Marlon Rodrigues, que solicitou uma reunião com representantes do governo para cobrar explicações sobre as mudanças.

“Nossa preocupação é que Guararema se torne menos atraente para novos investidores. O ISS relativamente baixo sempre foi uma arma para trazer mais empreendimentos”, frisa Rodrigues.

O presidente da associação também destacou os riscos de se aplicar um reajuste tributário em um momento que o País ainda tenta se recuperar da recessão econômica. Segundo ele, a medida pode gerar desemprego devido à necessidade de cortar custos. “Isso penaliza o empresário e abre a possibilidade de demissões para manter a saúde financeira da empresa.”

O comerciário, contudo, reconhece que a revisão do imposto foi publicada em jornal que circula na cidade e que, por desatenção, “passou batido” por boa parte do empresariado local.
A revisão foi fruto de uma Lei Complementar proposta pela prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal em outubro do ano passado.

 

JUSTIFICATIVA – A gestão do prefeito Adriano Leite (PR) justifica que o reajuste acompanha um estudo por meio da Câmara Técnica de Finanças do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), com técnicos das 11 cidades que compõe a região (incluindo Guarulhos).

Ainda segundo a administração municipal, apesar de ser um estudo regional, em alguns casos, Guararema optou por praticar um percentual diferente dos demais municípios, buscando considerar as particularidades de seus contribuintes, praticando assim uma alíquota menor do que a sugerida”no estudo regional, que no caso era a de 5%”, finaliza a nota.




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