Juiz afasta três vereadores e procuradora da Câmara de Biritiba Mirim

Os vereadores são acusados de receberem propina do prefeito afastado Jarbas Aguiar (PV); A Procuradora teria ajudado na defesa dos Edis

  

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Divulgação

 

O Juiz de Direito Bruno Machado Miano determinou na noite do dia 15 de abril o afastamento dos vereadores de Biritiba Mirim Paulo Rogério dos Santos (PTB), o Paulinho da Julio, José Rodrigues Lares (PV), o Zé do Brejo, e Eduardo Melo (DEM), além da Procuradora Municipal Frida Bichler Mastrange.

Os vereadores estão sendo investigados por improbidade administrativa em decorrência de um suposto recebimento de propina pago pelo prefeito afastado Jarbas Ezequiel de Aguiar (PV). Dentre as provas utilizadas pela Justiça constam vídeos que circularam nas redes sociais.

O “mensalinho” pago por Jarbas, segundo apurado pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), girava em torno de R$ 5 mil por mês a cada vereador. Os pagamentos teriam começado em outubro de 2017 e seguido até setembro de 2018, totalizando cerca de R$ 60 mil por vereador, chegando a um montante de R$ 180 mil.

O juiz também determinou o bloqueio de bens de todos os requeridos, até o limite de R$ 180 mil, valor das propinas, e o acréscimo da multa civil, o que resulta no valor de R$ 540 mil. Além disso, também foi determinada a quebra do sigilo bancário dos vereadores e do prefeito afastado, nos anos de 2017 e 2018.

 

INVESTIGAÇÃO – De acordo com o apurado pelo MP, os valores pagos aos representantes do poder legislativo seriam em troca do apoio em diversas votações na Câmara Municipal relativos aos dois processos de cassação pelos quais Jarbas respondeu – um sobre a nomeação de um integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital) para o cargo de Secretário de Governo e o outro sobre superfaturamento no contrato da gestão de saúde – o que levou ao afastamento do prefeito.

As câmeras que flagraram a entrega do dinheiro teriam sido instaladas por Jarbas, em sua própria residência, afim de captar as imagens do suposto suborno para manter os vereadores na sua mão, podendo realizar até uma futura extorsão.

 

O OUTRO –  O ex-vereador Luis dos Passos (PV), que também apareceu na série de vídeos divulgados em um perfil no Facebook recebendo propina, não foi citado pelo MP, e pediu exoneração do cargo de vereador logo após a divulgação do vídeo.

 

A PROCURADORA – De acordo com o MP, a procuradora da Câmara Municipal Frida Bichler também está sendo investigada por atos de improbidade administrativa. Ela estaria se valendo do seu cargo para favorecer os vereadores investigados, organizando reuniões para orientar os processados, além de transmitir as orientações pelo Whatsapp.

Em uma das conversas, ela teria dito que viu os nomes dos vereadores em mandado de segurança por abuso de poder. Em outro momento, declarou: “Bom dia Vereador”, “Mais uma vitória na justiça pra vcs”, “Perdi o recurso”, “Os trabalhos da comissão continuará [sic] suspensos”.

 

A CÂMARA – A GAZETA procurou a Câmara Municipal de Biritiba para comentar os afastamentos. A mesma informou que o presidente Fernando José Gonçalves, recebeu a notificação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comarca de Mogi das Cruzes, sobre a determinação do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes Dr. Bruno Machado Miano, o mandato de intimação e cumprimento de liminar de afastamento dos vereadores Eduardo Melo, José Rodrigues Lares e Paulo Rogério dos Santos.

Em relação a funcionária pública Frida Bichler Mastrange, o órgão afirmou que ela recebeu diretamente a determinação de afastamento do oficial de justiça.

 

NOVOS VEREADORES – O presidente informou que só após comunicar os vereadores afastados ira convocar os suplentes para dar posse. Os vereadores suplentes são, Fabio Rogério Barbosa (DEM), Zuleika Gertrudes de Aguiar Passos (PV) e Valter Antonio de Miranda (PTB).

Há uma expectativas de que os novos parlamentares sejam empossados na sessão da próxima segunda-feira (22).