Ministério Público cria grupo para prevenir riscos ambientais em São Sebastião

Município tem um dos maiores terminais de petróleo do país. Foto: Divulgação

 

São Sebastião abriga um dos maiores terminais de petróleo do País. O município  recebe combustível por navio-petroleiro e abastece quatro refinarias do Estado de São Paulo por meio dos oleodutos São Sebastião-Guararema e Santos-São Sebastião. Os derivados entram e saem do terminal pelo oleoduto Guararema-Paulínia. Essa vizinhança, no entanto, representa riscos iminentes à população local como possibilidades de explosões, incêndios,  vazamentos, contaminação do solo e da água, desabamentos, entre outros. Para estabelecer uma gestão de riscos, várias entidades se reuniram e lançaram na sede do Ministério Público da cidade, na quinta-feira passada (29), o “Fórum das Instituições”. O evento contou com a parceria do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), núcleo Litoral Norte.

O objetivo é construir conjuntamente um protocolo de sensibilização, comunicação e participação para lidar com situações emergenciais e de riscos ambientais.  A iniciativa faz parte do projeto Fapesp, coordenado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A proposta é unir as várias ações setoriais e parciais que já vêm sendo desenvolvidas pelas instituições públicas e privadas como Bombeiros, Centro de Biologia Marinha da USP (CEBIMar ); Cetesb; Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS); Companhia Docas; Companhia Quase Cinema; Defesa Civil de São Sebastião; Secretaria Estadual de Educação – Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba; Hospital Municipal de São Sebastião; Divisão de Projetos e Sinalização Viária da Prefeitura de São Sebastião; Fundação Florestal – PESM (Parque Estadual Serra do Mar) Núcleo São Sebastião; Marinha do Brasil; Ministério Público; Polícia Militar Ambiental; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Sebastião;  Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ilha Bela e Transpetro, para promover uma gestão global integrada e participativa.

Uma das ações já propostas é a concepção e implantação de uma simulação artística para sensibilizar a população local exposta aos riscos iminentes, que vivenciará uma catástrofe imaginária. No encontro foi estabelecido um “pacto socioambiental” que abriu um caminho inédito para o diálogo e para a construção de um novo modelo na constituição de parcerias entre as diversas instituições visando uma nova forma de se fazer políticas públicas de forma inclusiva e participativa.

 

Gazeta Regional

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