Poá luta para não perder a principal fonte de renda: os recursos do ISS

Políticos da cidade vão a Brasília para tentar salvar a fonte que garante 40% do orçamento

 

Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib

 

A próxima semana será decisiva para Poá, que segue novamente para Brasília com o propósito de impedir que a cidade sofra uma queda em torno de 40% de sua arrecadação municipal, o que corresponde a uma perda próxima de R$ 140 milhões.

O desabamento das finanças públicas poaense pode se concretizar caso não seja alterado o PLP 461/17 (Projeto de Lei Complementar), que alterou a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviço).

Pela nova lei, o ISS que antes era recolhido na sede das operadoras passou a ser recolhido no município onde se opera o crédito, o que afeta gravemente a cidade porque ela é sede das operações de cartões e de leasing do Banco Itaú.

A CNM (Confederação Nacional de Municípios), que é favorável ao PLP 461/17, está articulando evento em Brasília, nos dias 7 e 8, para que “aconteça logo a discussão em torno do projeto de lei.”

Poá também vai participar dos atos, mas visando chamar a atenção dos deputados federais aos problemas que a cidade terá com a aprovação da Lei do Imposto, como explica o prefeito em relação à posição da CNM, que ele considera como errônea. “A CNM vai fazer um ato que é contra Poá. Eles querem que o Congresso aprove uma lei que vai nos prejudicar.

Nós vamos lá lutar pela cidade, para que o projeto seja pautado sim. Mas que não sejamos prejudicados e que tenhamos um prazo para que Poá consiga gerar outras receitas”.

Gian Lopes tem o apoio da APM (Associação Paulista de Municípios) e da FNP (Frente Nacional de Prefeitos).

 

DEVAGAR – Poá não é frontalmente contra a nova Lei de ISS. Conforme o prefeito o que está sendo reivindicado é a transitoriedade no recolhimento de imposto.

Gazeta Regional

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