Poá segue na luta pelo ISS

Gian Lopes se reuniu hoje (20) com o ministro do STF Alexandre de Moraes para discutir o assunto

 

Da Redação / Foto: Divulgação

 

O prefeito de Poá, Gian Lopes (PR), reuniu-se hoje (20) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para discutir sobre o risco de Poá perder quase 40% da arrecadação anual – cerca de R$ 140 milhões -, caso a mudança na forma de cobrar o ISS (Imposto Sobre Serviços) seja modificada. Também acompanharam a conversa a deputada federal Renata Abreu (PODE) e o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Antonio Favaro.

No final de março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar pleiteada pela Procuradoria de Poá e outras entidades, que solicitava a suspensão da aplicação da nova lei do ISS. Com isso a administração municipal voltou a contar com o orçamento gerado pelo imposto. O problema, entretanto, é que a liminar pode ser suspensa a qualquer momento, fazendo com que a cidade perca o direito à receita.

Gian Lopes tem viajado semanalmente para Brasília para tentar impedir este cenário.  Ao mesmo tempo, diversas iniciativas jurídicas foram tomadas com a finalidade de suspender judicialmente a aplicação da Lei.

Em maio, por exemplo, o prefeito e o vice-prefeito Marquinhos Indaiá, estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que na ocasião anunciou que pretende votar o PLP (Projeto de Lei Complementar) 461/17, do Senado, só após construir um acordo que permita a aprovação do texto sem prejudicar Poá e outros municípios. É que o PLP cria um sistema eletrônico de padrão unificado em todo o território nacional para o pagamento do ISS, causando a perda de recursos.

“Continuaremos trabalhando e lutando muito para que o nosso município não seja prejudicado. O momento é de somarmos esforços. Devemos nos unir. Executivo, Legislativo e a população, independente de posicionamento político. Poá deve ser a prioridade”, pediu Gian Lopes.