Política de Poá rende milhões ao prefeito Gian Lopes e sua família

População está descontente com os Lopes que, segundo o povo, enriquecem e se esquecem da cidade
Por Gabriel Dias / Foto: Divulgação
Acompanhe a opinião da população sobre o caso

O governo de Gian Lopes (PL) atingiu um alto nível de reprovação segundo a população de Poá. Alguns dos moradores da cidade ouvidos pela GAZETA analisam que o atual governo não é bom, além de imoral. Enquanto isso, a política poaense já rendeu à família Lopes cerca de R$ 1,3 milhões em pouco menos de 30 meses, o equivalente a dois anos e 180 dias – nesta soma, não aparecem os valores de férias e outros benefícios.

Três a cada quatro pessoas ouvidas reprovam a gestão de Gian Lopes e também não poupam comentários negativos para criticar a Câmara Municipal. No que se refere ao prefeito, as reclamações são devido ao irmão do prefeito, Wilson Lopes, atuar na repartição pública como secretário municipal de Transportes, o que, pelo olhar jurídico, caracteriza crime de nepotismo. Além de Wilson, tem também o vereador e irmão do prefeito, o republicano Welson Lopes.

São por estes motivos e outros que os moradores de um dos bairros mais conhecidos de Poá, o Cidade Kemel, relatam conviver diariamente com problemas.

Alice Paz, de 53 anos, afirmou que Gian Lopes fez pouco pela cidade e também por quem mora no município. “Estamos abandonados, esquecidos, falta muita coisa não só para o bairro, mas também para toda cidade”, reclama Alice. A aposentada também critica o fato de o prefeito ter seu irmão trabalhando na Secretaria de Transportes da prefeitura.

Valdenice Paz, 38, também tece reclamações tanto contra a prefeitura quanto aos vereadores. Ela entende que as “falcatruas políticas do município os vereadores fazem questão de saber quais são para extorquir o prefeito.” “O legislativo caça os erros da prefeitura para se enriquecer às custas do prefeito. Eles fazem isso ao invés de fiscalizar”, reclama. Questionada sobre o fato de Gian Lopes ter seu irmão trabalhando ao seu lado na prefeitura, Valdenice é taxativa: “É irregular”, conclui.

O BOM E O MAU – Os moradores também aproveitaram o momento para comparar as vidas políticas da família Lopes em Poá. Um dos alvos foi o falecido irmão do atual prefeito, o Wellington Lopes, que já foi vereador. Segundo a própria população, Wellington foi uma grande pessoa na cidade, no entanto, seus irmãos estão manchando sua história. Alice Paz disse que conheceu Wellington, e que ele olhava do rico ao pobre.

PREFEITURA – Questionada sobre o cargo de Wilson Lopes, a gestão de Gian Lopes respondeu que “o caso não caracteriza nepotismo, pois ele exerce cargo político.” “É o entendimento do STF.”

Análise

Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) editou a súmula vinculante nº 13 para disciplinar a nomeação de parentes pelas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo era coibir abusos nas nomeações de parentes, especialmente aqueles que tivessem como única “qualificação” o sobrenome. Na ocasião, o STF fixou que, em regra, a nomeação de parentes é inconstitucional e, portanto, vedada. Todavia, no mesmo julgamento, os ministros entenderam que, em casos específicos, a autoridade nomeante tinha a prerrogativa de escolher quem bem entendesse para ocupar cargos estratégicos na administração pública, mesmo que fosse seu parente.

O foco do STF era, principalmente, os cargos mais altos dos poderes, como, por exemplo, no Executivo, os de secretário municipal e estadual e os de ministro de Estado, que, segundo o Supremo, são cargos políticos e não técnicos. A nomeação de um servidor público não pode, obviamente, ser baseada exclusivamente em laços sanguíneos. O indicado tem que ter aptidão para a função, tem que ter competência, tem que ter capacidade de trabalho.

Em outras palavras, o simples fato de ser parente não indica que o sujeito tem – ou não tem – condições de exercer determinado cargo. Ou seja, muito embora a nomeação de parentes tenha sido declarada, em regra, inconstitucional, o exame de cada caso pode levar à conclusão de que o parente tem condições de exercer o cargo, o que legitimaria a nomeação. De todo modo, verificada a hipótese de nomeação de parentes, o Ministério Público, ou qualquer cidadão, podem arguir a inconstitucionalidade do ato de nomeação, para afastar o parente do cargo ou função em que se encontra.

Leonardo Freire,
advogado especialista
em direito eleitoral