Provedor quer fim de intervenção do Paço na Santa Casa de Ilhabela

Economia: Tullio também quer diminuir convênio, passando de R$ 9 milhões para R$ 6,5 milhões

Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib

O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, Júlio Cezar De Tullio, reeleito recentemente para o cargo para mais dois anos, se debruça sobre dois tópicos que ele considera de extrema importância para manter o bom trabalho da instituição.

O primeiro e principal é que aconteça o fim da intervenção municipal, decretada em junho de 2017. E o segundo é conseguir renovar por mais cinco anos o convênio entre a prefeitura e a entidade. Nesse ponto, ele destaca a intenção de que seja diminuído o valor do repasse que a administração direciona à Santa Casa. O valor do convênio anterior era R$ 3,7 milhões até o fim de 2016, mas subiu para R$ 9 milhões no governo do prefeito cassado Márcio Tenório (MDB).

“Na atual conjuntura, 6,5 milhões de reais já são suficientes para realizar todos os serviços”, assinalou. “É preciso fazer contenção de despesas, gastar só o necessário. Dá para administrar com menos e continuar fazendo todo o trabalho sem nenhum prejuízo ao público”, afirma o provedor, deixando visível que com os R$ 9 milhões têm ocorrido gastos desnecessários. “O Tribunal de Contas detectou falhas que precisam ser corrigidas”, revelou.

Com a possível diminuição do valor do convênio, reivindicada pelo próprio provedor, Tullio acredita que a prefeitura poderá usar o excedente – R$ 3 milhões – em serviços para a população ilhéu.

O provedor disse que já se reuniu com a prefeita Maria das Graças (PSD), a Gracinha, para tratar da renovação do convênio e o fim da intervenção municipal. Ele revelou que a mandatária se mostrou favorável a ambas as situações. “Ela deixou a questão para ser resolvida pelo Jurídico da prefeitura e tem interesse na continuidade do convênio.”

GASTANÇA – Tullio assinala que a intervenção foi decretada porque ele não era alinhado politicamente ao prefeito cassado. Com a intervenção e a triplicação no valor do convênio, a situação da Santa Casa piorou. “O Tribunal de Contas apontou excesso de gastos”, contou, avaliando que os problemas gerados decorriam de falta de gestão. O primeiro interventor foi o secretário de Saúde, Marco Antônio Gênova. Após ele ser exonerado a intervenção ficou com o secretário adjunto de Saúde, Gustavo Barboni de Freitas, que continua na função.

Tullio relatou que fez diversas denúncias de irregularidades na Santa Casa que teriam sido praticadas pelo ex-prefeito e o antigo interventor. Adiantou que também já denunciou na Justiça o atual interventor. “Eu não posso ver um crime acontecer e me calar, se não seria conivente”, disse.

Entre as denúncias levadas ao Ministério Público, Polícia Federal, Câmara Municipal e Conselho Municipal de Saúde, foi informado que para “fugir da licitação a prefeitura comprava equipamentos usando o nome da Santa Casa.” “Ao invés de fiscalizar possíveis irregularidades o próprio interventor era quem as praticava”, denunciou. Por conta disso, Tullio classifica a intervenção como absurda e espera que a prefeita Gracinha revogue o decreto.

Ainda sobre o convênio de R$ 9 milhões ele sublinha que não houve nenhuma economicidade e afirma que o montante serviu para “inchar” a Santa Casa.

“Antes da intervenção e com o convênio fixado em R$ 3,7 milhões tínhamos até dezembro de 2016 cerca de 590 funcionários, já em fevereiro de 2017, depois do reajuste no convênio e com a intervenção, a Santa Casa passou a contar com 850 funcionários. Não tem nada que justifique isso”, pondera.

“Desses 850 funcionários, 820 estão nas mãos da intervenção e os outros 30 trabalham na administração da sede e laboratório e são da própria Santa Casa, eles não estão sob a responsabilidade da intervenção”, disse o provedor. Segundo ele, muitos dos funcionários “contratados” após a intervenção não são da cidade e ressaltou que pelo instrumento a Santa Casa virou um cabide de empregos. O provedor não falou que deva recorrer a demissões. “Nunca cogitamos demitir funcionários, mas a contenção de despesas tem de acontecer”, aponta.

Novo mandato com sobriedade

Júlio Cezar De Tullio , provedor da Santa Casa de Ilhabela

Nesse novo mandato o provedor diz ter certeza que vai fazer muito pela saúde e pôr ordem na casa, “porque está muito bagunçada.”

“Tenho boas expectativas com o novo governo. Espero que a prefeita entenda que essa intervenção não faz mais sentido. Estou correndo para o novo convênio seja celebrado ainda esse mês. Uma lei federal permite fazer o convênio direto com a prefeitura sem a necessidade do chamamento público. A Santa Casa tem 75 anos de existência e a prefeita sabe que a instituição é muito importante para a cidade”, concluiu.

No ano passado a Santa Casa conseguiu a Cebas (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), que isenta a instituição de várias tributações que ajudam a aumentar a economia. “Entre isenção de INSS patronal, PIS, Imposto de Renda sobre Aplicações, o município terá uma economia de R$ 1,1 milhão por mês”, afirma. Esse e outros fatores fazem o provedor acreditar que a redução no valor do convênio não trará riscos à entidade, que pode respirar satisfatoriamente com seis milhões de reais a menos.

Gazeta Regional

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