Reintegração de posse em bairro de Bertioga ameaça mais de 100 famílias

Cidade vive dias de apreensão com o que pode acontecer no Jd. Vicente de Carvalho

 

Por Aristides Barros / Fotos: Aristides Barros

 

Bertioga pode ver aumentar o número de moradores de rua na cidade após a reintegração de posse de uma área ocupada irregularmente no Jardim Vicente de Carvalho – caso a desocupação do local se confirme. A data para que cerca de 130 famílias fiquem sem paradeiro definido ainda não foi marcada. Mas, de acordo com informações, isso pode acontecer nos primeiros dias de dezembro.

Entre os moradores, a sensação é de medo, fala a dona de casa Joanice Barbosa, de 26 anos, que está dividida na esperança de ficar em sua casa e o temor de não ter para onde ir se perder o teto. A agonia é em dobro porque ela deu à luz a Júlia Raquel, que sequer completou 30 dias de vida. A alegria do nascimento da filha é contida na preocupação do futuro incerto, que pode chegar antes do Natal.

“Eu e meu marido não conseguimos dormir pensando nessa situação. A gente não tem para onde ir, investimos todo o dinheiro nessa casinha, passamos muitos apertos para montar ela. Não temos família em Bertioga, somos de Alagoas. Saímos de lá para melhorar de vida, arrumar trabalho e agora estamos vivendo com esse medo”, disse. Mãe de três filhos, a dona de casa Joedna de Souza, 37, fala com a voz tensa. “Isso é uma calamidade, eles não podem nos jogar na rua como se nós não fossemos ninguém. Precisam dar uma solução, arrumar uma casa ‘pra por’ a gente. Eu não quero morar de graça, quero uma moradia digna.” A indignação misturada ao desespero é justificada. “Tenho três crianças pequenas, uma delas é especial, é autista.

Onde vão colocar eu e os meus filhos?”, indaga a moradora. “Não tem como ficar tranquilo, de repente vem uma ordem de despejo como se a gente não fosse nada.”

Hiana de Souza França, 43, há alguns anos luta contra um câncer de mama, e a ameaça de perder a casa agrava a doença. “Situações de estresse prejudicam o tratamento. Os médicos falam isso”, diz a moradora, que pode ver a doença avançar devido a tensão constante. “Todos os moradores têm uma história, não podem simplesmente nos juntar numa remoção e nos jogar na rua. Remoção é pegar as pessoas e colocá-las em outro lugar. Não tem projeto habitacional nessa cidade, para onde vai todo esse povo?”, se pergunta.

  

AMEAÇA REAL – A Prefeitura de Bertioga, que reivindica a área, é a autora do processo de reintegração iniciado em 2016. Mas foi em junho de 2018 as famílias foram intimadas a deixar o local voluntariamente. Caso não o faça, o cumprimento da ação será feito usando a força policial.

A ação é um acordo entre prefeitura e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em que as famílias serão obrigadas a deixar o local considerado APP (Área de Proteção Permanente), que após a desocupação terá recuperação ambiental. Porém, nem prefeitura e nem a CDHU têm um projeto habitacional para realocar as famílias, que removidas ficarão sem destino.

   

PREFEITURA NÃO VAI DAR APOIO –  A GAZETA perguntou à prefeitura se as famílias seriam destinadas para algum local e a administração respondeu que “não há projeto habitacional pré-definido para elas.”

A prefeitura disse que a data para a desocupação será definida de acordo com o planejamento da polícia, CDHU e oficiais de Justiça. A área a ser desocupada pertence à Prefeitura de Bertioga e faz parte do projeto habitacional do Jardim Vicente de Carvalho, que envolve todo o bairro. É uma APP (Área de Preservação Permanente) e será recuperada cumprindo determinação do Ministério Público do Meio Ambiente.

A PM disse que está ciente da futura ação de reintegração no bairro e aguarda informações do Judiciário.

   

Vereadores pedem ampliação do prazo para a desocupação

CONVERSA – Vereadores orientam as famílias da ocupação

A Câmara de Bertioga, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Bertioga e a DPE-SP (Defensoria Pública de São Paulo) tentam evitar a reintegração imediata prevendo o caos social que ela pode ocasionar à cidade, que já é problemática em várias áreas.

Esses órgãos pedem ao Judiciário e à prefeitura a ampliação de prazo para que as pessoas possam trabalhar durante a Temporada de Verão, afim de conseguir dinheiro para recomeçar a vida após a “ação de despejo”.

Envolvidos diretamente no embate, os vereadores Ney Lyra (PSDB) – que é o presidente do Legislativo bertioguense –, Valéria Bento (MDB) e Silvio Magalhães (PSB) foram ao bairro falar com os moradores sobre as ações que a Câmara têm feito no sentido de tranquilizar os moradores até acontecer a reintegração de posse.

“Pedimos que o prazo para a desocupação seja ampliado para depois da temporada. Porque agora a cidade recebe os turistas para as festas de fim e início de ano, e isso aumenta a demanda de serviços que podem ser feitos por essas pessoas. Assim elas juntam dinheiro para futuramente pagar aluguel, o que nesse período é difícil porque a maioria dos imóveis são locados para temporada, além do que nessa época os valores de alugueis sobem muito”, disse Ney Lyra. “São pessoas trabalhadoras, moradores de Bertioga e precisam ser respeitados”, pontuou o vereador.

  

APOIO – Antevendo a situação das famílias o vereador Silvio Magalhães disse que tentou junto ao Estado que elas recebam um aluguel social no valor de R$ 400. Mas, isso não foi possível porque o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) não entregou o estudo que ele pediu para viabilizar o pedido junto à própria CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

O Cras é ligado à prefeitura e em função disso o vereador disparou. “O Executivo não tem interesse em ajudar, se o prefeito tivesse falaria com os moradores, diria a eles ‘vamos encontrar uma solução,’ e ele não fez isso”, lamenta. Silvio defende a permanência das famílias até o mês de abril de 2019.

Ele reforçou que a intenção não é desrespeitar a Justiça. “As pessoas sabem que têm de sair, mas precisam de um prazo para sair com dignidade”, salienta o pesebista. “O Legislativo, a OAB e a Defensoria entendem isso, só falta o prefeito Caio Matheus (PSDB) entender”, concluiu.