Sessão da Câmara de São Sebastião é marcada pelo embate dos vereadores da base e da oposição

Proximidade das eleições municipais tem acirrado os debates na Câmara de São Sebastião; requerimentos são discutidos um a um. Fotos: Lailson Nascimento

 

 

Por Lailson Nascimento

De São Sebastião

 

A sessão solene da Câmara de São Sebastião, no Litoral Norte, realizada no dia 19, mais uma vez foi marcada pelos debates “acalorados”. A reunião semanária dos vereadores, que durou pouco mais de três horas, reforçou a postura de confronto dos legisladores aos projetos do Executivo, conforme já havia acontecido no dia 12. Na ocasião, assuntos relacionados aos servidores públicos municipais ganharam maior destaque.

O requerimento nº 147/2016, apresentado pelo vereador Gleivison Gaspar (PMDB), o Professor Gleivison, foi um dos que mais causaram discussões na casa. Ao requerer ao Executivo “informações sobre o não-pagamento de adicional de periculosidade aos servidores municipais”, o peemedebista cobrou os membros da base aliada ao prefeito Ernane Primazzi (PSC) a explicarem qual deverá ser a solução apontada pela administração municipal.

O vereador Onofre Santos Neto (PHS), o Neto, disse que já existe um processo administrativo na Procuradoria Municipal para resolver o impasse. “Conversei com o prefeito a respeito disso e ele me garantiu que a prefeitura poderá até pagar o período que ficou em aberto (isto é, a porcentagem que deixou de ser paga)”.

O vice-presidente da Casa de Leis, Marcos Fuly (PP), reforçou a tese do vereador Neto, adiantando que a Secretaria Municipal de Administração deverá realizar estudos específicos das funções para comprovar se o trabalhador tem direito ou não ao benefício. “Alguns servidores estavam recebendo sem ter direito de fato, o que levou à suspensão. Mas estive com o engenheiro Marcio, até para entender melhor as diferenças entre periculosidade e insalubridade, e a prefeitura terá condições de analisar quem realmente tem direito. O que importa é que já existe o compromisso do prefeito em pagar, inclusive o retroativo. Agora, cabe aos funcionários requererem junto à prefeitura”.

 

Reajuste

Outro assunto que movimentou a sessão da noite do dia 19 foi um requerimento que trata da entrada de R$ 11.993.840,44. Apresentado pelo vereador Reinaldo Filho (PSDB), o Reinaldinho, o requerimento levantou a discussão em torno do reajuste dos servidores municipais.

“Existe uma discussão antiga a respeito da ação que a prefeitura move contra a Petrobras. O que vai ser feito com o montante de quase R$ 12 milhões? O servidor está ansioso com a palavra da administração de que, quando caísse o dinheiro da Petrobras, seria dado o reajuste do servidor. Se esse dinheiro for gasto, é mais uma oportunidade que se perde para se dar o aumento, cujo sindicato da categoria reivindica reajuste de 21%. Esse dinheiro foi prometido para o aumento do servidor, mas ele está tomando outro caminho”, apontou.

ABRE_São Sebastião_Sessão Câmara - foto 2 @lailsonnascimentoEm discussão, o assunto foi rebatido pelo vereador Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho, cujo argumento foi o de que a ação judicial contra a Petrobras, fonte dos R$ 11 milhões, ainda não foi concluída. “A prefeitura precisa de R$ 18 milhões para colocar o reajuste em dia. Ou seja, não dá para resolver o problema com esses R$ 12 milhões, que ela ganhou a muito custo. É preciso ver que a administração precisa dar o reajuste atrasado, o desse ano e continuar pagando. Não adianta dar o reajuste sem ter o dinheiro. Eu estou deixando claro porque, quando a ação for realmente concluída, haverá condições para se dar o reajuste salarial com segurança. Não dá para jogar o funcionário contra a prefeitura sem falar a verdade”, alfinetou.

 

Gazeta Regional

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