Supostas irregularidades no transporte escolar são apontadas ao MP de Suzano

Assim como a União da Juventude Brasileira (UJB), cidadãos suzanenses entraram na Justiça para solicitar fiscalização com mais rigor. Fotos: Renan Xavier

 

Por Lailson Nascimento

De Suzano

 

Denúncia protocolada no Ministério Público (MP) de Suzano voltou a colocar em xeque o contrato emergencial firmado entre a WMW Locação e Serviços de Transporte Escolar Ltda. e a Diretoria de Ensino (DE) do município. Reforçando matéria publicada na edição 162 do Gazeta Regional, os autores da denúncia decidiram recorrer ao MP por entenderem que “a cidade foi invadida por carros clandestinos de toda sorte de lugar”. Para eles, a preocupação central é a segurança dos estudantes: “Quanto às crianças que se utilizam desse transporte para chegarem à escola, não sabemos se estão com estupradores, pedófilos ou assassinos”.

Região_Transporte Escolar - foto 3 @renanxavierPor mais que a preocupação possa soar, num primeiro momento, como ‘exagerada’, os autores destacaram ter motivos suficientes para desconfiar do serviço oferecido pela WMW. No documento protocolado no MP, eles explicam que “algumas dessas pessoas nem são do ramo, pois seus veículos denunciavam, pela placa cinza, se tratarem de veículos particulares, sem cumprirem nenhuma determinação legal para atuarem como transportadores escolares”.

 

Fiscalização irregular

Por indicação de signatários da denúncia, a equipe de reportagem esteve na Escola Estadual Osvaldo de Oliveira Lima, no Jardim Revista, em Suzano, e apurou diversas irregularidades, como veículos com placa cinza, veículos registrados em outros municípios e carros modelo Kombi, que não seriam adequados para o serviço devido às condições insuficientes de segurança, de acordo com a regulamentação do setor.

Região_Transporte Escolar - foto 2 @renanxavierA falta de fiscalização foi apontada no documento encaminhado ao MP, ao qual o jornal teve acesso. “Apesar do pouco de entendimento jurídico que temos, sabemos que estamos diante de um crime de falsidade ideológica e estelionato”. O documento ainda aponta que depois de um transportador da região fazer uma denúncia a Claudinei Valdemar Galo, secretário de Trânsito e Mobilidade Urbana, “como resposta, foi ameaçado pela empresa WMW, em sua residência, horas mais tarde”.

Ainda no documento protocolado no MP, os denunciantes comparam a fiscalização que os transportadores sofriam anteriormente com a que é realizada no contrato vigente. “Somos fiscalizados por agentes municipais, pela própria empresa, bem como pelo Estado. Motoristas e monitores, todos com curso e registrados, tendo a obrigatoriedade de a cada três meses apresentarmos as certidões de distribuição e execução criminal, bem como realizar as vistorias semestrais dos veículos junto ao órgão de trânsito municipal e Ciretran. Por que não vemos nenhuma fiscalização nas escolas de nenhum dos órgãos?”.

 

Região_Transporte Escolar - foto 1 @renanxavier

 

 

 

 

 

 

Revolta

Destacando que o documento protocolado no MP representa cerca de 300 pessoas que atuam no setor de transporte escolar, os denunciantes chamaram atenção para o fato de que estão revoltados com a “situação à luz de todas as autoridades que fazem vistas cegas, dando lugar a pessoas despreparadas, colocando em risco direto as crianças pobres, moradoras em zona rural, ou nas periferias da cidade”. E continua: “Concordamos que o menor preço de qualquer prestação de serviço deva vencer as empresas que cobram mais, desde que tenham capacidade técnica para operar o objeto do contrato. Nesse caso, a carne mais barata do mercado é a de crianças pobres que estão localizadas a mais de 2 quilômetros de distância da escola. Por fim, apelamos ao MP, invocando a Constituição, o CTB, o ECA, a Lei de Licitação, a Lei de Improbidade Administrativa e a CLT”.