Suspeito de fraude em licitação é secretário no governo de Zé Luiz

Flávio de Senço foi condenado em 2ª instância por suposto beneficiamento em licitação em Campinas

  

Por Gabriel Dias / Arte: André H. Jesus / Foto: Divulgação

  

A GAZETA teve acesso a processo que apura suposto crime de superfaturamento na ampliação do Hospital Ouro Verde, em Campinas, no ano de 2006. A denúncia, que condena o atual secretário-adjunto de Obras da Prefeitura de Arujá, Flávio Augusto Ferrari de Senço, a seis anos de prisão no regime semi-aberto e pagamento de 20 salários mínimos, pode manchar a gestão do prefeito José Luiz Monteiro (MDB), o Zé Luiz.

O processo, que já foi julgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) em 2ª instância sob o número 3040113-40.2013.8.26.0114, aponta que Flávio de Senço foi peça fundamental para que ocorresse o crime de superfaturamento na ampliação do Hospital de Campinas. Segundo o documento, o réu facilitou a entrada da empresa Schahin Engenharia S/A na cidade campineira para cumprir promessa de campanha do ex-prefeito da época, Hélio de Oliveira Santos (PHS), Dr. Hélio, também réu no processo.

O documento diz que ficou evidente que o hoje secretário arujaense, desde o início do mandato de Dr. Hélio, teve a intenção de frustrar a participação de outras empresas naquela licitação. O esquema criminoso teria direcionado “a concorrência para que saísse vencedora a empresa Schahin Engenharia, o que efetivamente veio a ocorrer.” Para tanto, Senço teria contado com o auxílio de outro secretário municipal. O valor da obra era de R$ 39,9 milhões.

De acordo com o processo, à época Flávio de Senço era responsável pelo projeto básico de ampliação do Hospital Ouro Verde. Quando foi firmado o contrato, o mesmo sofreu dois aditamentos suspeitos. O segundo aditamento solicitava a prorrogação do contrato para até 14/07/2008, e exigia o aumento no valor dos trabalhos para mais R$ 5 milhões, percentual equivalente a 12,88% dos R$ 39,9 milhões iniciais.

   

ESQUEMA – Um dos trechos do documento ainda revela que Flávio de Senço não incluiu “propositalmente, itens essenciais para execução da obra de ampliação hospitalar, vindo a provocar na finalização da obra uma situação emergencial aumentando o valor do contrato. Então, se comprovou o superfaturamento para aquisição de materiais”, como dizem testemunhas ouvidas pela Justiça.

Eles contam que o réu, de forma “inusitada”, incluiu itens não especificados no projeto básico inicial feito por ele mesmo. Uma análise técnica concluiu que a empresa cobrou por produtos que já haviam sido pagos, havendo assim duplicidade de pagamentos por parte da prefeitura, chegando ao valor de pouco mais de R$ 28 milhões.

  

LIGAÇÕES COM A FAMÍLIA LARINI – De acordo com o site da Prefeitura de Arujá, Flávio de Senço passou a ter atuação política na cidade desde 1989 como diretor de Obras. Nesta época, o prefeito era Geraldo Barbosa (PMBD). Em 1997, época em que Abel Larini (então PL) foi pela primeira vez prefeito de Arujá, o hoje réu foi nomeado secretário de Planejamento e Meio Ambiente. Tempos depois, Flávio de Senço foi para Campinas, de 2005 a 2008, mas logo retornou para Arujá, em 2012, ano em que Abel voltou a ser prefeito. Atualmente, Flávio de Senço trabalha como secretário-adjunto na gestão de José Luiz Monteiro (MDB), o Zé Luiz.

 

ADVOGADAS FALAM SOBRE IMORALIDADE 

PARCERIA – Zé Luiz e Senço

Advogados consultados pelo jornal opinaram sobre o processo que Flávio de Senço responde. Por ser condenado em 2ª instância, a GAZETA questionou sobre a legalidade do atual secretário-adjunto de Obras de Arujá ocupar o cargo público.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Leonardo Freire, o fato de o prefeito José Luiz Monteiro (MDB), o Zé Luiz, manter uma pessoa condenada em 2ª instância no cargo afeta a moralidade pública. “Manter um condenado por crime contra a administração pública (mesmo sem o trânsito em julgado) pode implicar em crime de responsabilidade do prefeito, pois, é ato que atenta contra o princípio da moralidade”, opinou. Já para outro advogado, a lei de ficha limpa se aplica somente aos cargos eletivos e “não para secretários”, disse, acrescentando que “é sim imoral você ter um secretário condenado, mas, não é ilegal.”

   

CÂMARA – Um dos vereadores que mais apresentou pedidos de afastamento do prefeito por crime de improbidade administrativa, Renato Caroba (PT) falou com o jornal sobre a polêmica do processo.

Para o parlamentar, isso fere o princípio da moralidade política. “O governo deveria exonerá-lo”, pontua o vereador, e acrescenta que dificilmente a defesa reverterá a situação do secretário-adjunto perante a Justiça. “O processo está muito consolidado”, fala.

Ao final da entrevista, Caroba pontua que 70% do governo de Zé Luiz Monteiro é composto pelo pessoal da época do ex-prefeito Abel Larini (PR).
EX-PREFEITO – Por telefone, o ex-prefeito de Arujá e atual secretário executivo do Condemat (Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê), Abel Larini, defendeu o amigo Flávio de Senço alegando que ele é um “excelente funcionário.” Referente ao processo que o réu responde, Abel diz que nunca ouviu falar, mas que a conduta de Flávio de Senço enquanto seu parceiro na Prefeitura de Arujá nos últimos mandatos é intocável.

Gazeta Regional

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