Suzano tem menor transparência do Alto Tietê, mostra estudo da CGU

Divulgada no dia 12, a EBT apontou grau de transparência de mais de 600 municípios e estados do País

  

Por Giovanna Figueiredo / Fotos: Divulgação 

  

O Ministério da Transparência e a CGU (Controladoria-Geral da União) divulgaram, na quarta-feira (12), o resultado da EBT (Escala Brasil Transparente) – Avaliação 360°, que mede o grau de transparência dos estados e municípios brasileiros. No Alto Tietê, Ferraz de Vasconcelos foi considerado o município mais transparente, enquanto Suzano obteve a pior nota (confira ranking na página).

A LAI (Lei de Acesso a Informação) é de 2011 e regulamenta o direto de acesso às informações públicas, por qualquer pessoa, física ou jurídica. A lei entrou em vigor em maio de 2012 e visa proporcionar informações dos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público.

A norma tem como base: o acesso é regra, o sigilo, exceção; não é necessário dizer para que e porque deseja a informação; hipóteses de sigilo são limitadas; fornecimento gratuito de informação; divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral e criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação.

Para medir se essa lei vem sendo cumprida, a EBT foi aplicada em todo Brasil, nos estados e nos municípios com mais de 50 mil habitantes. A avaliação está na sua 3ª edição e, diferente da anteriores, dessa vez também foi avaliado o nível de transparência ativa. Foram aplicadas notas de 0 a 10 para a transparência dos municípios e estados.

A transparência ativa é aquela em os governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros. Já a transparência passiva é a regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos.

Com base na pesquisa feita pela CGU, a GAZETA divulga o ranking dos municípios do Alto Tietê que oferecem mais informações para a população. Ferraz de Vasconcelos ocupa a primeira posição com nota 8,71, um décimo a frente de Poá, que tem 8,7.

Os piores desempenhos são de Itaquaquecetuba e Suzano. Itaquá obteve 5,97 de nota, enquanto Suzano apenas 4,26.

   

SUZANO – A cidade ocupa a posição 580 do ranking nacional, que conta com 665 municípios. Entre os apontamentos, está a falta de informações no portal da transparência como: o valor previsto de Receitas no ano, descrição de onde os valores são emprenhados, data de pagamento de empenho e o favorecido do mesmo, não foi localizado no site a consulta para acesso aos resultados das licitações ocorridas, não existe a possibilidade de acompanhar as obras públicas, entre outras questões.

No E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) da prefeitura, para fazer um pedido de informação é necessário inserir um documento, seja foto ou outro formato, senão o pedido não é concluindo. Isso fere um dos princípios da LAI que é a não necessidade de apresentar um motivo para solicitar informação.

O jornal tentou em algumas ocasiões pedir informações para a Prefeitura de Suzano através da LAI, no entanto, além do problema apontado anteriormente, também não houve resposta das solicitações via portal.

  

OUTRO PROBLEMA – Os postais da transparência foram criados com o objetivo de fornecer informação pública ao cidadão. No entanto, isso não acontece, porque os portais não são de difícil entendimento, com termos técnicos e burocracia para o acesso, dificultando o entendimento por parte do cidadão e, consequentemente, escondendo informações.

  

PROVIDÊNCIAS – Procurada, a Prefeitura de Suzano disse que recebeu os apontamentos da CGU e que implantará melhorias.

 

Mogiana lança painel para explorar jornalismo de dados

PROJETO – Jamile Santana vai monitorar região com o portal

O jornalismo, como todas as profissões, em tempos de tecnologia está se reinventando. Em tempos como o que o Brasil está vivendo, onde o povo clama pelo fim da corrupção, o jornalismo de dados tem se mostrado um importante auxílio no combate a corrupção.

Jamile Santana é uma jornalista mogiana que têm se especializado nessa forma de fazer jornalismo. Ela conta que começou sua trajetória na profissão atendendo ao cliente, depois virou assistente do editor chefe até se tornar repórter. Hoje Jamile trabalha com assessoria de imprensa, e junto com o seu namorado, Renato Mendes, está montando um painel de jornalismo de dados na região.

“O objetivo do site é abordar matérias tendo como base o jornalismo de dados, e também oferecer cursos tanto para o cidadão quanto para o jornalista que queira entender como funciona os bancos de dados, como o portal da transparência”, explica a jornalista.

Segundo Jamile, no ano que vêm o painel já vai estar no ar e inicialmente atenderá o Alto Tietê. “Inicialmente faremos matérias aqui no Alto Tietê, mas nada impede que façamos em nível estadual ou nacional.”

O painel é uma iniciativa inovadora na região e promete auxiliar jornalistas e cidadãos na busca pela transparência e entendimento de dados fornecidos pelo governo ou outros órgãos.