Uma passagem rumo ao futuro

Da Redação 

 

A questão de a Justiça conceder apenas ao vereador petista Rodrigo Valverde o direito a “andar” nos ônibus das empresas que atuam no transporte público de Mogi das Cruzes pagando a tarifa de R$ 4,10 – resultado de uma batalha judicial iniciada por ele e que era para se estender a todos os usuários – abre o precedente gigantesco para que milhares de ações idênticas se avolumem no Fórum de Mogi das Cruzes, com outros usuários pleiteando o mesmo propósito.

O próprio parlamentar assumiu que errou na forma de ingressar com a ação onde ficou como único beneficiado. Porém, o que foi concedido a ele pode beneficiar todo usuário que se sentir prejudicado com o reajuste da tarifa. Portanto, é preciso o consenso geral que, independentemente de o vereador ter errado na forma de direcionar a ação, ele abriu espaço para que outros ganhem o mesmo benefício. Atentar que nesse erro tem um acerto: às vezes o cidadão precisa, por si só, defender a garantia de seus direitos.

Destaca-se que esse é o sentimento dos mogianos, pois havia algo estabelecido que não haveria aumento na passagem de ônibus por conta das isenções de impostos que a prefeitura mogiana concedeu às empresas de ônibus. Acordos nascem para serem quebrados, o que é outra história.
No caso da Justiça e os usuários, se cada um que depende de ônibus entrar com pedidos individuais para obter o benefício já conquistado “erroneamente” pelo parlamentar, haveria trabalho titânico para os profissionais forenses.

Mas, dado ao acúmulo de processos e a rapidez do Judiciário, muitos ganhariam o benefício num longo prazo de tempo. Talvez quando as viagens já superarem os limites da Terra, tornando-se intergalácticas, o que as empresas que atuam em Mogi não têm competência para fazer e não fazem bem nem dentro do município.

Gazeta Regional

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