Zé Biruta mantém ataques contra procuradores municipais de Ferraz

Convocado para prestar esclarecimentos em Sindicância, procurador termina na delegacia

Por Gabriel Dias / Foto: Divulgação 

A novela Zé Biruta contra os procuradores afastados que se passa em Ferraz de Vasconcelos teve um novo capítulo esta semana. Desta vez, o Paço Municipal e a Delegacia da Polícia Civil serviram de cenário. Confira na página outros capítulos da história.

O protagonista deste novo desentendimento foi o procurador afastado Marcus Vinicius Santana Matos Lopes, detido na quarta-feira (20) depois de entrar na Prefeitura de Ferraz, o que, segundo a assessoria de imprensa do prefeito José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta, foi desobediência à ordem de uma portaria que impede ele e mais outros quatro procuradores afastados de entrarem em qualquer dependência da prefeitura.

Na ocasião, Lopes foi acusado de desrespeitar a ordem de permanecer longe das dependências do prédio público, pois a atitude do procurador seria uma ação com objetivo de destruir provas e coagir testemunhas de Sindicância.

Por outro lado, Marcos Vinicius Lopes afirma que havia sido convocado para participar de audiência convocada justamente pela prefeitura e que faria parte da sindicância da administração municipal contra os advogados. “Fui intimado para ir à audiência, que acontece no Paço Municipal. Sem contar que a decisão de afastamento permitia que eu retirasse os meus pertences pessoais na sala que eu ocupava”, contrapõe o procurador afastado.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil de Ferraz de Vasconcelos para verificar se houve abuso de poder por parte da Corregedoria Municipal.

PARA LEMBRAR – Em agosto de 2018, o prefeito de Ferraz decidiu afastar por 60 dias – prorrogáveis – cinco procuradores municipais que atuavam na cidade. A medida foi adotada por meio de uma Sindicância. O caso segue em segredo.

À época, a gestão Biruta não esclareceu como ficariam os processos nos quais os procuradores afastados trabalhavam, se eles seriam repassados a outros procuradores ou se guardariam as futuras decisões. O governo também não revelou os motivos que levaram aos afastamentos.

Reforço para eliminar o alvo é crime

Por Aristides Barros 

A suposta participação da advogada Silvia Helena Marrey Mendonça nos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos na apuração cujo alvo é a Procuradoria Municipal levanta suspeitas sobre a lisura do processo. O órgão é apontado como o principal denunciador de supostos núcleos corruptos da administração municipal, formado por políticos e empresários que atuam dentro e fora do Palácio da Uva Itália.

A estranheza da possível participação de Mendonça no caso é porque entre os clientes da advogada estaria o próprio prefeito ferrazense José Carlos Fernandes Chacon (PRB), o Zé Biruta. Segundo integrantes da Procuradoria, ele (Biruta) seria um dos interessados na exterminação do órgão, que dentro da administração ferrazense é visto como ‘uma verdadeira pedra no sapato’.

Devido às denúncias da Procuradoria, vários agentes públicos tiveram de se explicar à Justiça, com alguns deles indo parar na cadeia. Um dos exemplos é o ex-prefeito Acir Filló, preso desde abril de 2017 na Penitenciária do Tremembé. O encarceramento dele se deveu à atuação do órgão.

Fatos apontando a “inclusão” da advogada vêm a público na página do Facebook intitulada “Admiradores da Procuradoria de Ferraz de Vasconcelos”, onde até uma foto da advogada ilustra a postagem. A página, ao destacar que “soube em primeira mão que o prefeito obteve um ‘reforço’ para demitir os procuradores municipais”, revela que a advogada particular do Zé Biruta está tendo acesso ao processo administrativo que, em tese, deveria ser “sigiloso”.

CRIME – A página ressalta que a participação da advogada no processo contra a Procuradoria é crime de Usurpação de Função Pública. “Segundo o artigo 328 do Código Penal Brasileiro, a pena prevista para quem usurpa o exercício da função pública é de três meses a dois anos de reclusão”, acrescenta a página. Outra lei que vetaria a participação de agentes internos na Sindicância é a Lei Complementar Municipal 167/05. Ela determina o sigilo de todo o trabalho de apuração.

A GAZETA conversou com profissionais da área acerca da suposta participação da advogada nos trabalhos da comissão de sindicância da prefeitura, e os mesmos disseram que “é incorreto o advogado cujo cliente teria interesse no objeto final da ação atuar no processo em que um dos atores envolvidos (prefeitura) já tem o seu próprio aparato jurídico para se debruçar sobre a questão, além do que, como bem diz o nome, trata-se de uma comissão de sindicância interna.”

SILÊNCIO DOS ENVOLVIDOS –Questionada, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos não se pronunciou até o fechamento da edição. Já a advogada Silvia Helena Marrey Mendonça não foi localizada até o fechamento da edição. O espaço segue aberto para manifestação de ambos.