4 mil servidores de Itaquá devem perder a metade dos seus salários

“Desde 2019, o Sinseri cobra solução para o problema, mas não nos ouviram”, afirma sindicato

Por Lailson Nascimento / Foto: Divulgação

Servidores públicos de Itaquaquecetuba avaliam iniciar movimento grevista. A informação é do Sinseri (Sindicato dos Servidores Públicos de Itaquaquecetuba) e passou a circular após decisão judicial que ameaça retirar metade dos salários de mais de 4 mil funcionários públicos, tanto comissionados quanto concursados. A solução está na incorporação do benefício aos salários por meio de Projeto de Lei.

Conforme o Sinseri divulgou, na sexta-feira (29), o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) publicou, no dia 27 de maio, acórdão sobre ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), de autoria da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, que solicita a retirada de gratificações dos cargos comissionados da prefeitura. As gratificações são concedidas aos funcionários que detém NU (Nível Universitário).

“O pedido foi julgado procedente, ou seja, haverá a retirada das gratificações de todos os servidores, inclusive dos efetivos. A categoria está apreensiva, e com a retirada das gratificações dos servidores efetivos muitos trabalhadores querem parar suas atividades e iniciar um movimento grevista”, afirmou o Sinseri.

Uma fonte da Prefeitura de Itaquaquecetuba afirmou que o Executivo vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça.

O advogado do sindicato, Rafael Ceroni Succi, avalia:

“Quando o sindicato soube da ADIN, se reuniu com a Câmara Municipal e a Prefeitura de Itaquaquecetuba a fim de solicitar explicações, e, na ocasião afirmamos que a medida também alcançaria os servidores efetivos. Nós avisamos.”

De acordo com a presidente do Sinseri, Clícia Mara Silva Damaceno, a retirada das gratificações dos efetivos prejudica centenas de trabalhadores.

“Antecipamos o que iria ocorrer. Cobramos respostas e ainda apontamos soluções e não fomos ouvidos.”

“São muitos servidores que têm as gratificações como um complemento salarial. Vai ter trabalhador que perderá praticamente metade do salário. A preocupação é imensa porque envolve a sobrevivência do funcionalismo municipal de Itaquaquecetuba”, enfatizou a presidente.

Soma-se ao novo problema a inércia da Prefeitura de Itaquaquecetuba quanto ao reajuste salarial, cuja data-base está vencida desde fevereiro, mas até o presente momento o sindicato obteve sequer um retorno quanto à proposta apresentada à administração.

Briga Política

Para Clícia, um problema que tem origem na disputa política vai prejudicar, de fato, apenas os trabalhadores.

“Com a intenção de acabar com as gratificações dos servidores comissionados, a Câmara errou o alvo, e deu um tiro no pé. Vale ressaltar que a Casa de Leis tentou desistir da ADIN três dias após sua solicitação, mas a Justiça negou. Para a entidade sindical não importa quem arrumou o problema ou tem que resolvê-lo. Nós defendemos os Servidores e não aceitaremos em hipótese alguma perdas salariais”, finalizou Clícia.

Gazeta Regional

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Nenhum comentário sobre: “4 mil servidores de Itaquá devem perder a metade dos seus salários

  1. Boa noite. Gostei muito da matéria, bem informativa . Alguém pode me informar se os funcionários aposentados das prefeituras do alto Tietê receberam a antecipação do décimo terceiro , ou não temos direito por ser município fora de são Paulo ? Por favor , tenho essa dúvida . Desde já agradeço . Saúde pra todos .

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