Alesp aprova ajuste fiscal que extingue CDHU e EMTU

O objetivo do projeto do governo estadual é cobrir um rombo de R$ 10 bilhões deixado pela pandemia

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Divulgação

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na madrugada desta quarta-feira (14) megapacote de ajuste fiscal enviado pelo governado João Doria (PSDB), dentre as ações está à extinção de seis estatais como a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo).

O texto substitutivo do relator especial designado, Alex de Madureira (PSD), teve 48 votos a favor e 37 contra. Dos quatro deputados estaduais da região, André do Prado (PL), Estevam Galvão (DEM), Marcos Damásio (PL) e Rodrigo Gambale (PSL) votaram a favor do projeto. Os deputados ainda deverão votar os destaques e trechos do projeto podem ser retirados.

Inicialmente 10 estatais seriam extintas, mas após negociações foram retiradas da lista a Furp (Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima”), a Fosp (Fundação Oncocentro de São Paulo), o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia) e a Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”).

O projeto autoriza ainda demissão de mais de 5 mil servidores públicos, através do PDI (Programa de Demissão Incentivada).

O documento inicial previa a isenção do IPVA apenas para deficientes físicos que pudessem conduzir veículos adaptados. No texto substitutivo aprovado pela Alesp, passou a abranger deficientes visuais, mentais, intelectuais severos e autistas impossibilitados de dirigir.

Segundo o governo o motivo de tais mudanças seria conter um rombo de R$ 10,4 bilhões deixados pela pandemia no orçamento de 2021.

Gazeta Regional

Fundada por Laerton Santos no início dos anos 2000, a GAZETA tem como principal missão integrar as dez cidades que compõem a região do Alto Tietê, tendo como diferencial o olhar crítico que define a linha editorial do veículo. Em busca de contato cada vez mais próximo com seu público, o jornal tem investido na cobertura diária, utilizando as mídias digitais para esse fim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*