Após reportagem da GAZETA, Prefeitura de Mogi se autodenuncia ao Ministério Público

Dois dias depois de declarar ao jornal que não temia futuras investigações sobre a aquisição de máscaras por valor unitário de R$ 80, gestão Marcus Melo torna público que procurou o MP-SP para reconhecer superfaturamento do valor do produto

Por Lailson Nascimento / Foto: Laerton Santos

A Prefeitura de Mogi das Cruzes procurou o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para denunciar uma compra que a própria administração municipal fez logo no início da pandemia de coronavírus. Conforme a GAZETA já havia publicado, a suspeita de superfaturamento, reconhecida pela gestão Marcus Melo (PSDB), recai na aquisição de cinco mil máscaras padrão N95, formato concha, ao custo unitário de R$ 80.

Na segunda-feira (20), logo após o jornal publicar matéria sobre a suspeita de superfaturamento, a prefeitura mogiana usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso. “A qualidade do material é inferior ao recomendado para proteção dos profissionais da saúde. A prefeitura identificou esse problema e, no dia 9 de abril, foi à empresa fornecedora para solicitar o cancelamento da venda e a devolução dos valores. Como a empresa não concordou com o cancelamento da venda e a devolução dos valores, imediatamente a prefeitura comunicou o fato ao Ministério Público para apuração de crime contra a economia popular e está comunicando também os demais órgãos de fiscalização como Procon e CADE.”

Na sexta-feira (17), entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde já havia sido procurada pelo jornal para se explicar sobre a compra, e na ocasião deu outra versão.  A reportagem questionou se a prefeitura não temia futuras investigações sobre os gastos com máscaras, e obteve a seguinte resposta da Pasta de Saúde: “Não, todo processo é feito dentro das regularidades.”

Repercussão do caso

Diante das suspeitas de superfaturamento, Marcus Melo terá que lidar não só com a denúncia que a própria prefeitura fez ao MP-SP. Isso porque o vereador Rodrigo Valverde (PT) e o ativista político Felipe Lintz (PRTB) também já ingressaram com representações junto ao órgão do judiciário.

“Como o prefeito explica? Comprou R$ 650 mil em máscaras, algumas no valor de R$ 80 cada. E agora, diz que o material está muito caro e a vendedora não quer desfazer o negócio”, disse Valverde.

Lintz, que chegou a encaminhar cópia de sua denúncia à GAZETA, chamou atenção para o fato que a compra das máscaras foi feita no mesmo dia em que o prefeito de Mogi decretou estado de calamidade pública no município, permitindo compras sem licitação.

“Na mesma data da publicação deste decreto, o representado realizou uma compra da empresa de nome fantasia Grupo Maxx, no valor total de R$ 650 mil para aquisição de cinco mil máscaras com respirador, formato concha, resistente a fluídos e modelo N95, com valor unitário a R$ 80; e mais 50 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com clips e elásticos de três camadas, com valor unitário de R$ 5”, declarou Lintz.     

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Nenhum comentário sobre: “Após reportagem da GAZETA, Prefeitura de Mogi se autodenuncia ao Ministério Público

  1. Interessante a reportagem. Só uma correção, o MP não é orgão do judiciário, mas autônomo em relação aos poderes.

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