Bolsonaro veta a distribuição gratuita de absorvente

Uma em cada quatro pessoas que menstruam no Brasil não tem dinheiro para comprar o produto

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual.

A lei 4968/2019 que foi aprovada pelo Congresso, traz em seu artigo 1º, a criação do Programa de Fornecimento de Absorvente Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. A lei também previa a distribuição de itens a mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, além de presas e apreendidas.

Vetos

Com cinco trechos vetados, a lei foi sancionada pelo presidente. Entre os vetos, está o artigo 1º que diz que o programa visa “assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual.” Segundo Bolsonaro, a decisão foi tomada após consulta do Ministério da Economia e da Educação, sob a justificativa de que “a proposição legislativa contraria o interesse público.”

Além disso, Jair ressalta que o projeto “não indica a fonte de custeio ou medida compensatória.”

Outro artigo que foi vetado na íntegra, foi o 3º, que previa as pessoas que seriam beneficiadas pelo programa (estudantes de baixa renda, mulheres em situação rua ou vulnerabilidade social, mulheres presas ou apreendidas, e internadas em unidades socioeducativas)

O texto original, previa que os recursos para execução do projeto sairiam do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Fundo Penitenciário Nacional. Mas, o governo afirma que entende que os mesmos não poderiam atender a proposta. “O dispositivo não abarca especificamente os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde”, justifica.

Outro veto de Bolsonaro é o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os vetos do presidente serão avaliados pelo Congresso Nacional e podem ser mantidos ou derrubados no prazo de 30 dias.

De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), o projeto pretendia ajudar 5,6 mil pessoas que menstruam, o custo médio previsto era de R$ 119 milhões ao ano.

Pobreza Menstrual

Um relatório da UNFPA e a UNICEF, deste ano, chamado “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, mostra que mais de 4 milhões de jovens não tem acesso a itens básicos de higiene nas escolas quando estão menstruadas e 713 mil delas vivem sem acesso a banheiros ou chuveiros em sua casa.

A evasão escolar é uma realidade para pessoas que menstruam e estão em situação de vulnerabilidade social, geralmente por causa da vergonha. No Brasil, uma em cada quatro jovens deixam de ir à escola quando estão menstruadas.

Gazeta Regional

Fundada por Laerton Santos no início dos anos 2000, a GAZETA tem como principal missão integrar as dez cidades que compõem a região do Alto Tietê, tendo como diferencial o olhar crítico que define a linha editorial do veículo. Em busca de contato cada vez mais próximo com seu público, o jornal tem investido na cobertura diária, utilizando as mídias digitais para esse fim.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*