A última vez que houve a possibilidade de formalização foi em 2011
Da Redação / Foto: Divulgação
A demora em abrir novo processo de regularização para ambulantes foi tema de cobrança do vereador Caio Cunha (PV). A última vez que o Executivo abriu possibilidade para a formalização foi em 2011. De acordo com o parlamentar, a medida poderia facilitar a melhorar o emprego na cidade, já que o município perdeu 1.525 postos de trabalho em 2019, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
“Quando uma cidade não se desenvolve, além de enchente e trânsito, ela não fica atrativa, ou seja, as empresas param de investir, param de contratar e por aí vai. Ao fomentar o empreendedor com uma nova abertura para ambulantes se regularizarem, a formalização contribui para novos empregos”, disse Caio.
O parlamentar enviou ao Executivo um requerimento solicitando se há prazo para nova abertura e como a prefeitura pretende tratar o tema. A prefeitura tem 15 dias para apresentar uma resposta.
Com a falta de oportunidades de trabalho, muitos têm buscado no comércio ambulante uma alternativa de renda e enfrentam as blitz da Guarda Civil. Para a ambulante Beatriz de Azevedo, essa regulamentação é importante para trazer independência e sustento. “Quem procura trabalhar nesse ramo, na rua, é para o sustento. Não são pessoas sossegadas. São pessoas que realmente precisam e que muitas vezes não têm condições de cumprir um horário registrado, como é no meu caso, por ter meu filho que passa em tratamento na AACD”.
Elieuza Alves, que também atua como ambulante, relatou as dificuldades que enfrenta há mais de dois anos por não ter licença para vender seus produtos. “Há mais de dois anos que eu venho enfrentando um grande problema com a Prefeitura do município, porque ela não quer regularizar. Já conversei com o prefeito, pedi pra ele olhar pra nós. Eu estou fazendo um trabalho digno. Eu quero vender e levar meu sustento. Inclusive é muito árduo aqui”.
“Tenho recebido diversos questionamentos sobre a abertura de novas licenças e pedi as informações para a prefeitura. Espero que eles respondam e não façam como em outras oportunidades, onde não retornam o pedido de informação. Os ambulantes precisam saber como o Executivo conduz o tema”, finalizou Caio.
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