CGU, MPF e PF apuram irregularidades na Secretaria de Saúde de Fortaleza

Operação Dispneia investiga fraude em contratação e sobrepreço na aquisição de ventiladores pulmonares para tratamento de pacientes com a Covid-19

Da Redação / Foto: Divulgação

A CGU (Controladoria-Geral da União) participa, nesta segunda-feira (25), no Ceará, da Operação Dispneia. O trabalho é realizado em parceria com o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal).

O objetivo é apurar irregularidades na compra de 150 ventiladores pulmonares, que seriam utilizados no tratamento de pacientes em estado grave infectados com a Covid-19 em Fortaleza (CE).

Investigações

No decorrer das investigações, verificou-se a existência de indícios de conluio entre empresas; de sobrepreço dos equipamentos, tomando por base aquisições com a mesma especificação durante o período de pandemia; de contratação de empresa sem capacidade para entrega do produto nos prazos estabelecidos; e de pagamentos antecipados à empresa sem exigência de garantia. Com relação a esta última irregularidade, o MPF já solicitou o sequestro do valor pago visando a recomposição do erário.

Os contratos investigados, promovidos pela Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE) e pelo Instituto Dr. José Frota (IJF), hospital da rede municipal, somam R$ 34,7 milhões, dos quais foram pagos antecipadamente o valor de R$ 22,1 milhões, sem garantia dada pela empresa. Além disso, as análises de preços sinalizam potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões.

A Secretaria de Saúde de Fortaleza alegou em sua justificativa para a aquisição emergencial a convivência diária com uma demanda de aproximadamente 100 pacientes em fila de espera para internação em UTI.

Gazeta Regional

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