Cinco loteamentos de Arujá serão regularizados nos próximos meses

De acordo com a prefeitura, falta liberação da Cetesb e detalhes de iluminação e sinalização

Da Redação / Foto: Divulgação

Arujamérica Gleba D, Penhinha, Retiro, Jardim Josely e Vila Arujá devem ser os próximos loteamentos legalizados pelo programa de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Habitação. De 2017 até agora, a administração municipal beneficiou mais de 6,3 mil pessoas que residem em cerca de 1,8 mil lotes dos bairros Mirante, Barbosas, Codhar e Vila Flora Regina.

Em vídeo de prestação de contas divulgado nas redes sociais, o prefeito José Luiz Monteiro (MDB), o Zé Luiz, comentou a continuidade do programa municipal, realizado em conjunto com a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Cidade Legal. Somente nos próximos cinco núcleos serão cerca de 470 lotes regularizados.

“Nisso, Arujá é campeã estadual e, por isso, o trabalho da Secretaria de Habitação é tão importante e é mantido”, afirma o prefeito, lembrando que a cidade é responsável por legalizar mais de 11,3 mil lotes e beneficiar diretamente cerca de 40 mil pessoas.

LEGITIMAÇÃO – Uma das novidades do programa de regularização é a legitimação fundiária, cujo título é emitido sem custos para o contribuinte e possibilita a requisição de matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Santa Isabel.

Proprietários de centenas de imóveis do Mirante, Jardim Pinheiro e Barbosas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e solicitar o documento. A estimativa da Secretaria é que o prazo entre a solicitação e o recebimento do documento de legitimação leve aproximadamente 60 dias.

Devem ser apresentados cópias de RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone), documentos do imóvel, carnê do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), certidão de casamento, com averbação se houve divórcio, e em caso de óbito, um atestado.

“Emitimos o título para qualquer proprietário que ainda não o possui, desde que viva em um dos núcleos que regularizamos. Muitas vezes a pessoa perde o que chamamos de cadeia sucessória, muito comum de acontecer com imóveis que foram vendidos várias vezes. Estamos à disposição para atender os interessados e tirar todas as dúvidas”, explica o secretário de Habitação, José Orlando da Silva.

Gazeta Regional

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