CS Brasil sofre primeira derrota ao tentar retomar passagem a R$ 4,50 em Mogi

Mesmo com a redução no valor da passagem, usuários do serviço acreditam que o valor precisa diminuir mais
Por Lailson Nascimento / Fotos: Bruno Arib

A primeira tentativa da CS Brasil em reverter a decisão judicial que determinou a redução da passagem de ônibus em Mogi das Cruzes para R$4,25 [leia mais aqui] não foi favorável à empresa. Usuários do serviço comemoram redução e pedem passagem a R$4.

Outros jornais da cidade chegaram a divulgar, nesta terça-feira (9), que a Justiça só deve analisar o pedido da empresa em retomar a tarifa de R$4,50 a partir de amanhã, mas já existe uma decisão desfavorável desde sexta-feira (5).

Confira documento:

No entendimento de especialista em direito do consumidor consultado pela GAZETA, ao remeter o caso para a 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo, a CS Brasil tentou “direcionar” o caso para uma magistrada de 2ª instância que já teria suspendido decisão favorável ao vereador Rodrigo Valverde (PT), que no início de abril conquistou o direito de pagar R$4,10 pela passagem de ônibus [clique aqui para entender o caso].

“Como essa desembargadora já havia revertido o caso do Valverde, a CS Brasil provavelmente entendeu que ela poderia ser favorável à reivindicação da empresa. Mas cada caso é um caso, já que o MP [Ministério Público de São Paulo] trouxe novas provas que fundamentaram a ação civil pública”, explicou Alvaro Nicodemus.  

Na decisão, a própria magistrada em questão, Luciana Bresciani, ratifica a opinião de Nicodemus. “A agravante entende que o julgamento do agravo de instrumento tornaria preventa esta C. 2ª Câmara de Direito Público, pois em tais autos também discutiu-se a legalidade do Decreto nº 17.863/2019, que determinou a majoração do valor da tarifa do ônibus municipais para R$4,50. No entanto, o referido agravo foi tirado de mandado de segurança individual impetrado por vereador, incapaz de gerar a discutida prevenção.”

O caso segue tramitando na 2ª instância da Justiça paulista.

Daqui a pouco vamos trabalhar só para pagar a passagem para ir trabalhar, diz usuária do transporte coletivo

Por Giovanna Figueiredo

A GAZETA foi às ruas para saber da população qual a opinião sobre o atual valor da passagem.

Jileil da Silva Brandão, de 19 anos, disse que sempre usa o serviço.

“Acho que o valor de R$ 4,25 é um valor justo, a economia faz diferença no final do mês. Eu acho errado a empresa recorrer dessa decisão, pois o valor está bom.”

“Para mim não fez diferença, uso uma vez por semana só. Acho que a empresa tem que recorrer sim”, declarou outra moradora de Jundiapeba, Raquel de Sá, 20.

Têm aqueles que, como Jileil, acreditam que é necessário diminuir a tarifa ainda mais. “Poderia ter diminuído mais. Acho que R$4 seria um valor justo. A população tinha que fazer uma greve, se continuar desse jeito, daqui a pouco vamos trabalhar só para pagar a passagem para ir trabalhar”, disse Jéssica Aparecida.

A aposentada Dilce Maria de Melo reclamou da qualidade dos ônibus. “Eu uso direto essas tranqueiras, diminuiu mas ainda não está valendo tudo isso, o valor justo seria R$4.”

O morador do Jardim Universo, Sizinio Santos, está indignado com a “desculpa” dada pela empresa CS Brasil para reduzir os horários de ônibus de seu bairro. “Precisa de mais ônibus no Jardim Universo, eles tiraram um monte de lá, dizendo que lá é bairro nobre, isso é um absurdo.” 

Gazeta Regional

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