Denúncias contra a Secretaria de Turismo de Bertioga serão levadas ao MPF, diz advogado

Pessoas ligadas à pasta teriam utilizado irregularmente cerca de R$ 500 mil de verbas da Lei Aldir Blanc

Por Aristides Barros / Foto: Divulgação

O advogado Leandro Odilon de Brito vai encaminhar na próxima semana, ao MPF (Ministério Público Federal), denúncias de irregularidades no uso de verbas federais envolvendo funcionários da Secretaria Municipal de Turismo de Bertioga. Entre os envolvidos são citados o próprio titular do cargo, Ney Carlos da Rocha, a atual diretora de Cultura de Bertioga, Camila Quelhas, e Rodrigo Amparo Fernandes. Outro nome citado na ação é o de Willian Vasconcelos, que também teria se beneficiado com verbas públicas, partidas da Secretaria.

Conforme a denúncia, essas pessoas teriam se beneficiado de aproximadamente R$ 500 mil com a realização de projetos, que acabaram gerando suspeitas. Embora não faça parte dos quadros da Secretaria, Rodrigo Amparo aparece como o pivô da denúncia. Ele preside a Escola de Samba Império Bertioguense, que não tem notoriedade no universo do samba de Bertioga.  

Independentemente de não ter tradição entre sambistas e carnavalescos, a Império goza de alto prestígio perante à Secretaria e, conforme denúncia ao MPF, ela já abocanhou grandes somas de dinheiro público ganhas na apresentação de projetos culturais, geradores de suspeitas.

Isso pelo fato de a agremiação festiva ter ganho verbas da Lei Aldir Blanc, sem ter tempo de formação que seria de dois anos antes de começar a vigorar a lei, que é o tempo necessário para participar de concursos agraciados pela “Lei dos Artistas”, como é conhecida a lei federal 14.017.

Entenda o caso

O autônomo James dos Santos, 32 anos, do Movimento Democrático de Arte e Cultura de Bertioga, acompanhou a “evolução” da escola de samba e desmontou o suposto esquema de direcionamento de verbas da Secretaria para a Império, envolvendo funcionários da Pasta Municipal e integrantes da agremiação sambista.

O advogado Leandro Odilon entrou no caso para ajudar James dos Santos a elucidar o enredo por trás da parceria Secretaria/Império. Tudo está montado no processo que vai ser remetido na próxima semana ao MPF.

A denúncia na esfera federal é por conta de as verbas destinadas ao setor cultural do município partirem daSecretaria Especial da Cultura (Secult), órgão ligado ao Ministério do Turismo e responsável pela formação de políticas, programas e projetos de promoção da cidadania por meio da cultura.  

“Não queria chegar a esse extremo, tentamos de tudo para que o caso ficasse no âmbito administrativo da prefeitura, para que o estrago fosse muito menor, com a punição ou exoneração de quem quer que fosse responsabilizado pelas irregularidades”, disse o profissional de Direito, acrescentando que fará uma representação criminal contra o secretário de Turismo por ataques morais a James dos Santos, que podem ser vistos em vídeos.

“Ele praticou racismo estrutural contra o meu cliente”, pontuou Odilon. Ney Carlos baixou o nível ao dizer que James estaria “cheirado”, conforme registrado em vídeo de uma audiência em que o secretário de Turismo rebate as acusações do representante do Movimento.

Ameaças de morte contra o autor da denúncia

As denúncias apresentadas por James dos Santos chegaram à Ouvidoria da Prefeitura e à Procuradoria Geral de Bertioga, à Câmara Municipal de Bertioga, e, segundo o denunciante, foi entregue por ele diretamente ao prefeito da cidade, Caio Matheus (PSDB), quando o mandatário foi participar de entrevista em uma rádio da cidade.

Já a agressão verbal que teria partido do secretário de Turismo contra o autônomo foi registrada em boletim de ocorrência na Delegacia de Bertioga, que ficou caracterizado como calúnia, injúria e difamação.  

“Levamos a situação para dentro da prefeitura para que fosse apurado com as devidas punições, mas nada aconteceu até agora, e a investigação vai para o MPF”, resumiu o advogado. Ele acrescentou que a medida que se aprofundava no caso “descobria” mais fatos obscuros. “Tudo está no documento que vai para a esfera federal.”

Ligando uma coisa à outra, mas sem acusar ninguém, e afirmando ter recebido seguidas ameaças de morte, o autor das denúncias, temeroso de que elas se cumpram, revelou que “evita até sair de casa”. James é casado, tem quatro filhos e não quer deixá-los órfãos.

O que diz a prefeitura

Indagada pela reportagem sobre o caso a Prefeitura de Bertioga respondeu que “assim que a Administração Municipal tomou conhecimento da denúncia, determinou, de imediato, a abertura de sindicância, cujo o processo está em curso. As investigações seguem também a cargo do Ministério Público, contudo, ainda não foram concluídas.  Ressalta ainda que aguarda o término das investigações para tomar as providências cabíveis.”

Gazeta Regional

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