Deputada mogiana sugere o fim dos fundos especiais de despesa da Alesp

Alessandra Monteiro apresenta medidas para a contenção e tratamento dos casos de Coronavírus em São Paulo

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Divulgação

A deputada estadual, Alessandra Monteiro (REDE), propôs medidas para o combate e contenção da crise causada pelo Coronavírus. Extinção dos fundos especiais de despesa da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado São Paulo), Escola da Defensoria Pública do Estado e PGE (Procuradoria Geral do Estado), é uma das medidas propostas.

R$23 milhões. Essa é a previsão de arrecadação desses fundos para 2020. Com os recursos, a deputada propõe a criação do Fundo Emergencial de Combate ao Coronavírus.

“Essa medida é especialmente importante, pois colabora sob um aspecto mais amplo na sociedade e poderá atenuar os efeitos econômicos e sociais da crise no nosso estado.”, comenta Alessandra.

Segunda medida

Através de uma indicação do Governo do Estado e um projeto de Lei, a parlamentar propõe a isenção total de cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Serviços) por 12 meses para itens essenciais no enfrentamento da crise, são eles: produtos de testagem e diagnósticos do Covid-19, respiradores e ventiladores pulmonares e álcool em gel 70%.

“A intenção em ampliar a possibilidade de testagem. Sob orientação da professora Marcia Castro (titular da Escola de Saúde Pública de Harvard, nos EUA) que esteve reunida remotamente com parlamentares do Movimento Acredito, foi entendido que devemos tomar como base as práticas de países de referência no combate ao vírus, como a Coréia do Sul. No país asiático todas as pessoas com sintomas têm sido testadas, assim como os demais que viviam próximo ao doente e poderiam estar assintomáticos. Medidas de prevenção como esta tornam o isolamento ainda mais eficaz e achatam a curva da disseminação”, finalizou.

Gazeta Regional

Fundada por Laerton Santos no início dos anos 2000, a GAZETA tem como principal missão integrar as dez cidades que compõem a região do Alto Tietê, tendo como diferencial o olhar crítico que define a linha editorial do veículo. Em busca de contato cada vez mais próximo com seu público, o jornal tem investido na cobertura diária, utilizando as mídias digitais para esse fim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*