Gian Lopes é acusado de superfaturar cestas básicas entregues a crianças de Poá

Kit que custou R$ 72,35 poderia ser comprado por R$ 47,94, afirma o Ministério Público de Contas

Por Lailson Nascimento / Fotos: Divulgação

Depois de tentar distribuir marmitex aos estudantes da rede municipal nas portas das escolas em plena pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Poá está envolvida em um novo caso relativo às cestas básicas. Dessa vez, o MPC-SP (Ministério Público de Contas de São Paulo) acusa a gestão Gian Lopes (PL) de superfaturar a compra de 28 mil kits de alimentação, com a diferença superior estimada em 50% do valor real. O contrato com a empresa JV Alimentos, feito por meio de dispensa de licitação, foi assinado no dia 8 de maio.

Conforme consta na denúncia feita pelo MPC, a Prefeitura de Poá gastou pouco mais de R$ 2 milhões na compra de 28 mil cestas básicas, resultando no preço de R$ 72,35 o valor da unidade. Entretanto, em pesquisa a compras do mesmo produto por outros órgãos públicos por meio do portal da BEC (Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo), o órgão constatou que o valor médio da cesta era de R$ 47,94 no mesmo período, ou seja, uma diferença superior a 50%.

Na comparação de preços, a denúncia demonstra que Poá pagou R$ 2,86 no pacote de um quilo do açúcar Caravelas, quando poderia adquirir produto similar ao custo de R$ 1,89 em um supermercado da própria cidade. O preço do pacote de sal da marca Master também está entre os itens que chamaram a atenção do Ministério Público de Contas. Segundo o órgão, o município pagou R$ 1,98 à JV Alimentos, mas o preço médio do portal da BEC era de R$ 0,74 à época.

Além disso, a empresa contratada para fornecer as cestas básicas, JV Alimentos, responde a processos de improbidade administrativa ajuizados pelo Ministério Público Federal junto à Justiça Federal. O órgão cita, inclusive, que a empresa “pode fazer parte da ‘Máfia da Merenda atuante no Estado de São Paulo”.

“Parece, no mínimo, temerário e imprudente contratar empresa que apresenta referenciado histórico, podendo ferir, por conseguinte, os princípios dispostos na Lei Geral de Licitações e na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltou a Procuradora de Contas Renata Constante Cestari.

Outros itens

Ainda de acordo com o Ministério Público de Contas, a gestão Gian Lopes também adquiriu macacões de segurança, máscaras descartáveis, álcool em gel e testes sorológicos para detecção de Covid-19 com indícios de superfaturamento.

“Ao efetuar um comparativo entre os preços acordados nas contratações emergenciais do município e os valores levantados pela equipe ministerial, pode-se concluir que a prefeitura deixou de economizar mais de R$ 1,7 milhão”, informa o documento.

Silêncio da prefeitura

A Prefeitura de Poá foi procurada para se manifestar sobre a denúncia do MPC-SP, mas não se pronunciou até o fechamento da edição.

Ministério Público de Contas diz que gestão de Gian é ineficiente

Diante da situação de mau uso do dinheiro público por parte da gestão Gian Lopes (PL), o MPC-SP (Ministério Público de Contas de São Paulo) buscou respaldo no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), que é medido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) e demonstra a capacidade de gestão de todos os municípios do Estado. Ao apontar uma série de sugestões administrativas à Prefeitura de Poá, o órgão lembrou que o IEGM da municipalidade em 2019 foi classificado com nota C, isto é, o pior nível do índice.

Dentre as sugestões dadas pelo órgão, foi apontado que a prefeitura possuía um saldo de restos a pagar relacionados à saúde superior R$ 3,3 milhões. “O valor totalizado no item economias possíveis de R$1.171.697,00 seria suficiente para cobrir aproximadamente 35% do referido saldo”, comparou o MPC-SP.

A equipe ministerial também lembrou que nenhum estabelecimento de saúde da cidade possui AVCB e alvará de funcionamento.

“Assim sendo, o Ministério Público de Contas, com base no art. 3º, inciso V, da LCE nº 1.110/10, requer a V. Exa. que as informações acima indicadas sejam apuradas pela diligente Fiscalização, notadamente quanto à prática de atos antieconômicos que geram danos ao erário e possíveis direcionamentos/fraudes, com responsabilização dos responsáveis, nos termos da LCE nº 709/93”, pediu o órgão.

‘Roubar na comida das crianças é algo imperdoável’, diz Saulo Souza

O vereador de Poá Saulo Souza (Avante) afirma que não recebe com surpresa a denúncia apresentada pelo MPC-SP (Ministério Público de Contas de São Paulo) contra a Prefeitura de Poá. Segundo ele, “trata-se de uma tragédia anunciada.” “Diversos documentos, diversos pronunciamentos nossos já davam conta de que, no momento certo, o Ministério Público de Contas iria atuar. E foi o que a gente constatou.”

Consultado pela GAZETA, o vereador foi enfático.

“Se confirmados todos esses indícios que vem sendo apurados pela Promotoria de Contas do Estado de São Paulo, a gente está diante de uma situação absurdamente imperdoável, que é roubar na comida das crianças e também nos recursos direcionados para o enfrentamento ao coronavírus na nossa cidade”, apontou.

No entendimento de Saulo Souza, a denúncia, que foi apresentada ao TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), precisa apresentar resultados significativos.

“Como vereador, encaro essa situação com absoluta indignação e esperamos que a Justiça tome as providências o mais rápido possível, afim de que a honradez do cidadão poaense, a honradez das nossas crianças, das famílias que perderam entes queridos no meio dessa pandemia, por falta de atendimento, de servidores da saúde que perderam a vida enfrentando a pandemia, possam ser levadas em conta no ato de julgamento dessa denúncia”, ressaltou.

E concluiu:

“[A denúncia] demonstra que a gestão estava comprometida em desviar recursos públicos, se confirmados os indícios. Mostra uma gestão totalmente de costas para a população e comprometida com os seus interesses escusos.”

Gazeta Regional

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