‘Hospital de Bertioga usa sucatas contra a Covid-19’, acusa vereador

Gaeco recebe denúncias de supostas irregularidades no combate à Covid-19 na cidade

Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib

O vereador oposicionista Silvio Magalhães (PSB) aperta o cerco em torno do prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), no tocante ao combate ao coronavírus na cidade, cujas ações da prefeitura bertioguense, segundo o parlamentar, estariam tomando curso oposto à lei com o uso indevido de verbas enviadas pelo Governo Federal para conter o avanço da Covid-19.

De acordo com informações do pesebista, o Governo Federal já destinou a quantia de R$ 7,7 milhões para a Prefeitura de Bertioga usar em ações de combate ao coronavírus. E a própria Câmara Municipal de Bertioga direcionou mais R$ 1,9 milhão de verbas de emendas impositivas para a administração usar para a mesma finalidade.

“São quase R$ 10 milhões para serem trabalhados de forma limpa e transparente. Caso não seja, então não será culpa exclusiva do coronavírus de causar dor para as famílias dos bertioguenses”, observa, em tom condenatório, o vereador.

Documentação apontando possíveis irregularidades na compra e locação de materiais destinados à contenção da doença na cidade foram enviadas por Silvio Magalhães ao Gaeco-SP (Grupo de Atuação Especial ao Crime Organizado de São Paulo), MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo), TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e até ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo).

“A entrega dos documentos aos respectivos órgãos visa que cada um deles, dentro de suas competências e responsabilidades, e depois de apurarem o teor da denúncia, possam acionar a Prefeitura de Bertioga na Justiça para que a administração municipal resolva a situação grave instalada por ela, e que inclusive coloca em risco a vida de pacientes internados no Hospital de Bertioga”, acusa o vereador.

Destaca-se que a denúncia do parlamentar é endossada pela comissão de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde de Bertioga.

Silvio Magalhães teve seu pedido atendido pela Justiça, que determinou à prefeitura informações acerca dos números de séries de respiradores pulmonares, monitores cardíacos e bombas de infusão, equipamentos instalados na UTI montada às pressas no Hospital Municipal de Bertioga.

A suspeita de que os equipamentos são sucateados ganhou força depois que o vereador foi informado pela empresa fabricante das bombas de infusão de que “elas foram fabricadas em 2007 e já não tinham mais serventia”.

Após a informação, ele pediu e o Judiciário atendeu sua solicitação, dando um prazo de 48 horas para que a prefeitura, por meio de “fotografias idôneas e documentos”, passasse ao vereador informações sobre os equipamentos com fins de ser checado se o tempo de “vida útil” dos mesmos ainda vigora.

“Estão usando lixo eletrônico para cuidar da saúde dos pacientes”, dispara o pesebista. “O material não poderia estar no município”, diz a Santronic, empresa fabricante da bomba de infusão.

Risco à vida

Médicos ouvidos pela reportagem expuseram que a bomba de infusão “dosa o medicamento que está sendo infundido no paciente”. Já o respirador é o equipamento que “empurra” o ar para os pulmões do paciente, e se mal-usado ou apresentando defeito pode levar o paciente à morte”.

Esse é o receio do vereador e o motivo de sua atuação ostensiva visando que o novo coronavírus seja combatido na cidade e não que provoque um maior número de vítimas fatais, decorrentes de ações irregulares.

Segundo boletim oficial da prefeitura, até sexta-feira (12) era 10 o número de óbitos decorrentes da Covid-19 em Bertioga. O detalhe é que apenas uma morte teria ocorrido no hospital da cidade. Muitas mortes acontecem em hospitais da região para onde os pacientes são levados.

Malha Fina

Além de questionar o valor do contrato de locação dos aparelhos usados na UTI do hospital, que segundo o vereador é alto, ele questiona a idoneidade das empresas das quais a prefeitura aluga os equipamentos. “Tudo foi entregue às autoridades para que elas investiguem essas movimentações suspeitas”, reiterou Silvio Magalhães.

Saindo da ala médica e no outro front da batalha contra a Covid-19 são os valores demasiadamente altos das tendas alugadas pela Prefeitura de Bertioga, que também chamam a atenção do vereador.

Em uma pesquisa de preços feita por ele, o parlamentar “encontrou” tendas de aço inox cujo valor unitário é de R$ 15 mil, cinco custam R$75 mil. “Aqui pagamos R$ 250 mil só de locação”, revela, abrindo nova suspeita de superfaturamento que estaria sendo praticada pela prefeitura.

O que dizem os envolvidos

A reportagem perguntou e a prefeitura não respondeu o valor pago pela aquisição dos equipamentos que estão na UTI do hospital e também o valor pago pela aquisição das tendas.

Já sobre a eficácia dos equipamentos, o INTS (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde) – organização social responsável pelo gerenciamento do hospital – disse em nota que “ofereceu à Justiça as imagens com número e série dos aparelhos e os certificados de calibração de cada um deles atestando – segundo o Instituto – o seu perfeito funcionamento.

O INTS afirma que levou à Justiça uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que “autoriza por conta da pandemia o uso de aparelhos nessas condições em UTI Covid-19”.

O Instituto finaliza a nota argumentando que a documentação entregue à Justiça contradiz o relatório da comissão de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde que equivocadamente alega que os equipamentos são inservíveis.

Gazeta Regional

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