Inacabada, Praça Padre João Álvares pode render prejuízo de R$ 1 milhão

Governo investiu milhões para que município fizesse obra, no entanto, serviços não foram concluídos

Por Gabriel Dias / Foto: Bruno Arib

A Secretaria Estadual de Justiça e a Prefeitura de Itaquaquecetuba entraram em contradição nesta semana com relação às reformas na Praça Padre João Álvares, no Centro de Itaquá. De um lado, a Secretaria de Justiça exige da municipalidade o ressarcimento aos cofres estaduais de R$ 1 milhão do que foi investido na obra. Do outro, o prefeito Mamoru Nakashima (PSDB) afirma que não há nenhum tipo de exigência desse tipo por parte do Estado.

A contradição revela que há uma suposta crise entre os dois poderes. Enquanto nenhum dos lados se define, a população segue criticando as intervenções, principalmente depois da morte de um pedestre de 58 anos que foi atingido por um galho de árvore nas dependências do espaço.

ENTENDA O CASO – Nota encaminhada pela Secretaria de Justiça explica que a prefeitura foi notificada da decisão da rescisão do convênio por meio de ofício enviado em 3 de maio de 2019 e recebido pela administração municipal em 9 de maio de 2019.

Ainda segundo o órgão estadual, a prefeitura recebeu ofício em dezembro de 2018 alertando que o convênio fosse regularizado em um prazo de 20 dias, caso contrário, a parceria para a obra seria desfeita.

A Justiça também informa que em fevereiro de 2019 a Prefeitura de Itaquá pediu que o prazo para adequação do contrato fosse estendido. A solicitação foi acatada, no entanto, mesmo assim, a gestão Mamoru não conseguiu comprovar que a reforma da praça havia sido retomada, ocasionando o cancelamento do convênio e o pedido de ressarcimento da verba no prazo de 30 dias.

CONSEQUÊNCIAS – O custo total da obra é de R$ 1,5 milhão. Ainda não se sabe se o prejuízo cobrado pelo Estado será arcado pela empresa Via Nova pavimentação e Construção Ltda, que recebeu pelo menos R$ 979 mil, mas não concluiu o serviço para o qual foi contratada.
O vereador Armando Neto (Patriota) chegou a levantar a hipótese de superfaturamento do contrato, com itens usados na empreita acima do valor de mercado.

Gazeta Regional

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