Itaquá realiza audiência pública sobre transporte público segunda-feira (7)

População pode participar das decisões sobre a futura concessão; após o encontro, nova oportunidade só deve surgir em 2040

Por Lailson Nascimento / Foto: Bruno Arib

Os moradores de Itaquaquecetuba que se interessam pelo futuro do transporte coletivo na cidade têm a oportunidade de apresentar suas considerações a respeito do serviço na próxima segunda-feira (7), quando a Secretaria Municipal de Transportes fará a apresentação do projeto básico e da minuta do edital da nova concessão. A audiência pública está prevista para iniciar às 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação – Rua Jundiaí, 332, no bairro Monte Belo.  

Com a possibilidade do contrato durar até 2040 – a concessão será de 10 anos renovável por mais 10 -, é fundamental que a população participe do processo, como frisa o secretário de Transportes, Rosinaldo Castro de Sousa, o Nando. “O maior propósito da audiência pública é dar voz à população, onde se permite participar das tomadas de decisões para a melhoria do transporte público no município.”

PROPOSTAS – Segundo a minuta do edital, que já está disponível para consulta pública pelo link https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/secretarias/transportes/, vencerá a empresa que oferecer o menor valor de tarifa. O teto estipulado pela gestão de Mamoru Nakashima (PSDB) é de R$ 4,53. Atualmente o município conta com 26 linhas de ônibus.

Com concessão vencida há cerca de 10 meses, a prefeitura espera lançar a licitação ainda neste ano. “Após este período de audiência e consulta pública a prefeitura pretende lançar o edital e em seguida a expectativa é que tenhamos uma mudança significativa e impacte positivamente os passageiros do município”, complementa Nando.

Apesar de possuir a segunda maior população do Alto Tietê, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Itaquaquecetuba vem registrando uma queda no volume de passageiros, conforme demonstraram os estudos que deram embasamento para a futura licitação. Entre março de 2018 e fevereiro de 2019 a média mensal de passageiros foi de 1,3 milhão de pessoas transportadas.  

“De fato, se considerarmos a média móvel anual, que retira os efeitos da sazonalidade mensal, houve uma queda de quase 274 mil passageiros/mês entre 2015 e 2019, o que equivale a 16,7%”, descreve o Projeto Básico da prefeitura.

Apesar disso, caberá à empresa contratada um volume de investimentos superior a R$ 78,4 milhões durante o período de vigência do contrato. Dentre outras obrigações, a vencedora da licitação terá que possuir uma frota operacional de 100 veículos, sendo 80 ônibus convencionais e 20 midiônibus com idade máxima de 10 anos de uso. Ela também terá que construir terminais de embarque e desembarque, além de implantar e fazer manutenção dos pontos de parada.

Gazeta Regional

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