Mais da metade dos vereadores de Itaquá não propôs Lei relevante neste mandato

Entre proposituras dos vereadores “mais atuantes”, maioria era para alteração de nomes de ruas, praças ou instituição de datas municipais. Fotos: Divulgação

 

Por Renan Xavier

De Itaquá

 

Quatro anos não foram suficientes para metade dos vereadores de Itaquaquecetuba propor sequer um Projeto de Lei socialmente relevante.

Atendendo a pedidos de leitores, o Gazeta Regional aprofundou o levantamento sobre as propostas de Projetos de Lei dos parlamentares de Itaquá. A reportagem constatou que dos 19 vereadores do município, 11 nunca propuseram leis de relevante interesse social. Mesmo dentre os agentes legislativos com maior número de proposituras, destaca-se a quantidade de Leis para alteração do nome de ruas e praças ou instituição de datas no calendário oficial do município, projetos de relevância contestada pelos cidadãos. As informações estão todas disponíveis no Portal de Transparência do site da Câmara Municipal, no endereço www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br.

Nas redes sociais, os leitores de Gazeta Regional reagiram com indignação aos números revelados pela matéria sobre o desempenho dos vereadores de Itaquá, na edição passada. O jornalista Marcos Araújo propôs uma matéria que analisasse detalhadamente a natureza dos projetos avaliados na Câmara, pois a quantidade não tinha relação com a qualidade da atuação parlamentar.

“Itaquá tem o pior trabalho apresentado pela Câmara”, dispara um internauta, que sugere ao jornal uma matéria mais minuciosa para constatar a irrelevância de alguns destes projetos para a população.

“Meu voto nenhum deles vai ter, nem da minha família. Só encheram os bolsos com nosso dinheiro”, afirma outra internauta, moradora de Itaquá.

“Engraçado, o que menos fez virou pré-candidato a vice-prefeito”, ironizou um internauta, a respeito da atuação apagada de Mário Lúcio da Silva (SD), o Mário Charutinho, recém-anunciado pré-candidato a vice-prefeito de Mamoru Nakashima (PSDB).

No levantamento, o Gazeta Regional destacou como projetos de Lei de relevância questionável – mas contabilizados -, aqueles que não representavam a possibilidade de um benefício concreto à população ou indicações de autoria coletiva, como:

1) Declarações de utilidade pública de associações e empresas

2) Alteração do nome de ruas, praças e logradouros

3) Leis de autoria coletiva, como as destacadas abaixo:

Nº 3313 – 13/04/2016 – “Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências”.

Nº 3265 – 12/11/2015 – “Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do município de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de ida”.

Nº 3107 – 06/02/2014 – “Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências”.

 

Nada a propor

Três vereadores estão chegando ao final de seus mandatos sem ter proposto sequer um Projeto de Lei. É o caso dos parlamentares Firmino Francisco Alves (SD), o Firmino Firmeza, Genival Soares de Lima (PSDC), o Val do Mercado, e do pré-candidato a vice-prefeito de Mamoru Nakashima (PSDB), Mário Lúcio da Silva (SD), o Mário Charutinho. Segundo o portal de transparência da Câmara, estes vereadores assinaram apenas dois projetos, ambos de autoria coletiva, chegando ao posto de menos atuantes na Câmara Municipal.

Há um outro perfil preenchido por vereadores como Luiz Otávio da Silva (PTB), o Luizão, que acumulou nove projetos de Lei ao longo de seu mandato. Destes, seis instituíam datas como o “Dia do Pastor”, “Dia da Mulher Cristã” e “Dia da Bíblia” e um mudava denominação de academia ao ar livre e o restante eram Leis de autoria coletiva.

 

Irrelevantes

Com 80 projetos de Lei propostos, o presidente da Câmara Municipal, Wilson dos Santos (PTN), o Wilson Pirata, seria o parlamentar mais atuante. No entanto, o levantamento constatou que 32 das Leis propostas instituíam datas no calendário oficial do município, como o “Dia das Escolas de Língua Espanhola” e o “Dia do Ferromodelismo”. Outras dez Leis determinavam a mudança de nomes de ruas e praças ou declarava alguma associação de utilidade pública. No total, mais da metade de seus projetos são de relevância social contestável.

Nos demais projetos propostos, o parlamentar demonstra preocupação com questões de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais ou questões relacionadas às atividades da Câmara, como a instituição de folgas em datas de aniversário para servidores concursados.

Segundo vereador em número de proposituras, Edson Moura (PT) acumulou um total de 33 projetos de Lei ao longo de seu mandato. Destes, 64% foram para mudança no nome de logradouros, praças e ruas ou instituição de datas municipais. Foram 18 projetos para mudar denominações de locais, especialmente no bairro Parque Piratininga e outros três projetos para criação de datas no calendário oficial.

O vereador Rolgaciano Fernandes Almeida (PTN) apresentou 24 projetos, dos quais cinco instituem datas ou declaram a utilidade pública de associações. Dentre os campeões de indicação, foi o que apresentou a menor proporcionalidade de projetos irrelevantes.

Gazeta Regional

Fundada por Laerton Santos no início dos anos 2000, a GAZETA tem como principal missão integrar as dez cidades que compõem a região do Alto Tietê, tendo como diferencial o olhar crítico que define a linha editorial do veículo. Em busca de contato cada vez mais próximo com seu público, o jornal tem investido na cobertura diária, utilizando as mídias digitais para esse fim.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*