Pais de alunos deverão recorrer à Justiça pelo transporte escolar

‘Ação de obrigação de fazer’ deverá ser protocolada na próxima segunda-feira

Por Lailson Nascimento / Foto: Bruno Arib

Depois de assistir a uma série de problemas envolvendo o transporte escolar na primeira semana de aulas pós recesso, um grupo de advogados promete ingressar com liminar na Justiça para obrigar a Diretoria de Ensino de Suzano a devolver o serviço a quase 1,5 mil estudantes matriculados na rede estadual. A ação deverá ser protocolada na próxima segunda-feira (12), no Fórum de Suzano.

Segundo a estudante de Direito Daniela Gomes Mota Januário, a estratégia é entrar com uma medida de segurança para que a decisão judicial seja expedida ainda na próxima semana. Dessa forma, segundo ela, a Diretoria de Ensino teria que devolver o serviço pelo menos durante o período de tramitação do processo.

“Como é um caso que necessita de um retorno rápido nós vamos entrar com uma ação de obrigação de fazer. Vai depender do juiz, mas estamos confiantes, pois há possibilidade grande da nossa ação ser aceita, afinal o direito das crianças foi lesionado. Aconteceu tudo muito rápido. O recesso entrou e acabou o transporte”, explicou Daniela.

A estudante, juntamente com a colega Renata Barros de Lima, entrou na causa através de um grupo de pais de alunos da EE (Escola Estadual) Luiz Bianconi, que fica no Jardim Anzai. O caso está sendo defendido por um escritório de advogados indicado por elas.

Nubia Miranda, 41 anos, é mãe de uma das integrantes do grupo de 600 estudantes da escola que perderam o direito ao transporte escolar específico. Depois de 10 dias sem estudar, a filha de Nubia deve retornar às aulas na segunda-feira (12).

“Nós não temos opção. Eu não gostaria que minha filha utilizasse o transporte coletivo, mas é a única alternativa que o Estado nos deixou. Eles simplesmente tiraram o serviço, por isso eu queria que o filho de um desses abençoados que cortaram o transporte escolar simplesmente viessem fazer o trajeto entre a nossa casa e a escola para eles verem se é viável essas crianças pegarem ônibus coletivos sozinhos”, criticou Nubia.

APOIO – O vereador Denis Claudio da Silva (DEM), o filho do Pedrinho do Mercado, é membro da Comissão Permanente de Trânsito, Transporte e Mobilidade da Câmara de Suzano. Por acompanhar a situação, ele também demonstrou sua insatisfação com o modo como o governo estadual tem tratado o caso. “A DE tratou com um desrespeito muito grande a Câmara e a prefeitura. Nós convidamos todo mundo a participar de uma reunião, debatemos o caso, pedimos um retorno, porém, não nos deram esse retorno. Agiram por trás. Não sei como eles estão fazendo, porque as crianças não têm carteirinha de passe, está tudo sem controle”, definiu Denis em uma entrevista transmitida ao vivo pela página da GAZETA.

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