Prefeitura de Arujá abre licitação para construção de hospital

Entenda as etapas burocráticas do processo que antecede o início das obras, previsto para 2021

Da Redação / Foto: Divulgação

A Prefeitura de Arujá publicou na última semana a abertura de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto executivo de construção do Hospital de Arujá. A informação consta nos Diários Oficiais do Estado de São Paulo e da União. Segundo a publicação, a contratação será feita por meio da modalidade tomada de preços.

A empresa escolhida será aquela que atender a todas as condições exigidas na lei de licitação (nº 8.666) e que apresentar a proposta com menor preço. A vencedora do certame terá seis meses para concluir os projetos executivos de arquitetura, complementares e de engenharia para a construção do edifício que abrigará o futuro hospital da cidade.

Entre os diversos itens que deverão ser elaborados estão projetos executivos de levantamento planialtimétrico complementar, terraplenagem, fundações e estruturas, instalações elétricas, hidráulica, gás, oxigênio, acessibilidade, radioproteção, além de outros.

O convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a construção do Hospital de Arujá foi assinado em dezembro de 2019 pelo prefeito José Luiz Monteiro. O investimento será de R$ 35 milhões, liberados pelo Ministério da Saúde.

Conforme explica a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento, o processo de construção do Hospital de Arujá segue um cronograma burocrático e está dentro dos prazos estabelecidos. As primeiras etapas consistiram na definição do termo de referência do projeto executivo, na cotação de valores para a elaboração do projeto e na abertura da licitação.

A Pasta destaca ainda que a elaboração do projeto executivo será custeada pela Prefeitura, uma vez que o repasse de R$ 35 milhões do Governo Federal será destinado apenas para a construção do futuro hospital. Entenda, a seguir, as etapas burocráticas do processo que antecede o início das obras:

1ª etapa: Assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal.

2ª etapa: Elaboração do termo de referência, que nada mais é do que um documento em que a Prefeitura esclarece, detalhadamente, tudo aquilo que é necessário ter no projeto executivo. O termo foi aprovado pela Caixa e serve para que as empresas se baseiem para enviar as propostas.

3ª etapa: Cotação de valores com empresas especializadas e habilitadas para a elaboração do projeto executivo. Foram analisados três orçamentos para a definição dos valores.

4ª etapa: Elaboração do edital de licitação para o projeto executivo.

5ª etapa: Publicação do edital de licitação, período em que as empresas podem se manifestar e encaminhar suas propostas.

6ª etapa:  Dia da licitação, quando ocorrerá a abertura dos envelopes (propostas).

7ª etapa: Contratação da empresa vencedora, que terá um prazo de seis meses para elaborar o projeto executivo.

8ª etapa: Entrega dos projetos e planilhas do projeto à Caixa, atendendo às exigências previstas no convênio.

9ª etapa: Liberação da Caixa, que é a mandatária do convênio, para a abertura da licitação para a construção do hospital.

10ª etapa: Abertura de outra licitação, desta vez para contratar a empresa que ficará responsável pela execução da obra.

O hospital

Com estimativa de ter aproximadamente 80 leitos, pediatria, centro cirúrgico, pronto socorro, consultórios clínicos e maternidade, seis andares, subsolo e heliponto distribuídos em mais de 10 mil metros quadrados de construção, o hospital ficará em uma área da Prefeitura, localizada na Rua Major Benjamin Franco, próximo à Avenida Pinerollo e a 600 metros da rodovia Presidente Dutra (BR-116).

Gazeta Regional

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