Prefeitura de Ilhabela altera decretos de controle e prevenção à pandemia

Flexibilização ocorre em diversos segmentos

Da Redação / Foto: Bruno Arib

A Prefeitura de Ilhabela alterou na sexta-feira (21), os decretos de controle e prevenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19): ocupação hoteleira; horário de funcionamento de bares, restaurantes, academias e salões de beleza; transporte público. O funcionamento do Paço Municipal também será alterado:

Decreto 8.220/2020 – os servidores ocupantes de cargo político, cargo em comissão e função de confiança, deverão cumprir jornada integral de trabalho no modo presencial;

Decreto 8.221/2020 – O transporte público, a partir da 0h do dia 22 de agosto deverá funcionar com a frota completa e percentual de 100% (cem por cento) de sua capacidade de passageiros sentados por veículo, vedado o transporte de passageiros em pé, sem prejuízo da reavaliação diária de eventual suspensão do serviço, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

Decreto 8.222/2020 – Ficam estabelecidos os procedimentos específicos para o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, padarias, bares, quiosques e estabelecimentos similares, que deverão funcionar com horário reduzido de oito horas diárias, consecutivas ou intercaladas, objetivando a prevenção dos riscos de disseminação do novo coronavírus; o documento também permite apresentações de artistas, músicos e atrativos turísticos até as 22h, apenas para o público sentado.

Decreto 8.223/2020 – Ficam estabelecidos os procedimentos específicos para o funcionamento de academias e estabelecimentos similares, com horário reduzido de 6 para 8 horas diárias.

Decreto 8.224/2020 – O funcionamento de salões de belezas, barbearias, clínicas de estética, estúdios de tatuagens e estabelecimentos similares será limitado a no máximo oito horas diárias, não podendo ultrapassar o horário das 20 horas.

Decreto 8.225/2020 – Amplia de 50% para 70% da capacidade operacional (hospedagem), para hotéis, pousadas e similares.

Gazeta Regional

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