Prefeitura paga salário de R$ 2 mil a funcionário de 16 anos e acha normal

Adolescente é filho da vereadora suplente Patrícia Simão; para a prefeita Fábia Porto “é desnecessário expor a família”, quanto ao vínculo familiar

Por Will Siqueira / Foto: Bruno Arib

Caro leitor. O Art. 5º do Código Civil proíbe a nomeação de menores de idade em cargos públicos. Ainda mais recebendo um pagamento maior do que um salário mínimo. O correto é o adolescente entrar como jovem aprendiz ou estagiário. Porém, em Santa Isabel, há um adolescente que, diriam os antigos, nasceu com aquilo para a lua.

Trata-se de P.L.S.B, que, aos 16 anos, já ostenta no holerite valores que nem mesmo aposentados, que contribuíram ao longo de toda a vida, têm acesso. Até então estagiário, com uma ajuda de custo de R$ 300, o neto do ex-prefeito Nenê Simão e filho da vereadora suplente Patrícia Simão (PRB) passou a ganhar, recentemente e de repente, R$ 2 mil na gestão Fábia Porto (PRTB).

Tal fato chamou a atenção dos outros servidores públicos do município, em especial dos funcionários de carreira, que denunciaram o caso ao vereador Reinaldo Nunes (Avante).

“É claramente comprovado um acordo político entre a vereadora Patrícia e a prefeita Fábia Porto, porque esse adolescente não tem formação técnica para ocupar o cargo de assistente de coordenadoria, uma vez que nesse cargo, ele é obrigado a elaborar parecer técnico sobre assuntos de sua unidade, coletando e analisando dados para colaborar nos trabalhos técnicos e administrativos. Como um garoto desse vai fazer um parecer, se ele não tem nem formação técnica”, explicou Reinaldo Nunes, indignado.

A reportagem entrou em contato com a mãe de P.L.S.B – cujo nome está escrito com as iniciais justamente por ser menor de idade –, a vereadora suplente Patrícia Simão, que não vê nenhum problema em seu filho receber R$ 2 mil da Prefeitura de Santa Isabel. “Foi uma oportunidade”, disse ela.

“Ele estava como estagiário pelo CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) na prefeitura e ele recebeu uma oportunidade de trabalho pelo esforço dele, e não por mim”, comentou Patrícia, ressaltando que, segundo ela, o adolescente é emancipado – pessoa responsável pelos seus próprios atos perante a lei.

Segundo a vereadora suplente, “eu emancipei ele há uns dois meses porque eu tive uns problemas para resolver de família e ele foi emancipado por causa disso.” No entendimento de Patrícia, está tudo normal. “Sim, está tudo correto. Não vejo problema algum nisso”, afirmou.

O que diz a prefeitura

Questionada sobre quais foram as características profissionais de P.L.S.B que chamaram a atenção da Secretaria de Gabinete, onde ele exerce o cargo ao qual foi promovido, a gestão Fábia Porto não respondeu. Também não respondeu sobre quantos funcionários menores de idade possuem salários maiores do que um salário mínimo na Prefeitura de Santa Isabel. A gestão Fábia Porto se limitou em informar que o garoto é emancipado, logo, pode exercer o cargo.

Gazeta Regional

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