Produtores rurais pedem solução definitiva para Chácara dos Baianos

Ameaça de despejo colocou agricultores em alerta; Aprojur cobra títulos de posse da área para pôr fim aos embates judiciais. Fotos: Renan Xavier

 

Por Lailson Nascimento

De Mogi

 

A ameaça de despejo de uma agricultora da Chácara dos Baianos, em Mogi das Cruzes, voltou a preocupar os cerca de 5 mil moradores daquela região. Por conta de um “mal entendido jurídico” – expressão utilizada por autoridades para explicar o caso aos agricultores -, o terreno de Tieko Himeno, de 79 anos, sofreria uma ação de reintegração de posse na quarta-feira (22). Ainda que a determinação judicial tenha sido suspensa, a comunidade rural cobra ação mais enérgica por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela desapropriação da área que envolve a Chácara dos Baianos.

De acordo com Lindinalva Harumi Himeno da Rosa, que é filha de Tieko, a família teria sido avisada dias antes, por um advogado, que o terreno onde produzem sofreria ação de despejo. Apesar de não ter sido comunicada por um oficial de Justiça, Tieko não estava confiante até o momento em que soube que a juíza Ana Carmem de Souza Silva, do Fórum de Braz Cubas, decidiu transferir a ação para a Justiça Federal. “Felizmente, a sentença foi suspensa, mas o caráter suspensivo é justamente o que nos preocupa. Quem nos garante que, em Brasília, vamos ganhar a ação? Agora o Incra precisa agir mais rápido, até porque outras famílias devem estar na mesma situação”, previu.

 

União

Marcelo BrásCentenas de agricultores se reuniram com o objetivo de impedir a ameaça de despejo. O líder comunitário Marcelo Brás foi um dos que fizeram questão de prestar solidariedade. “Assim que soube da situação, fui para a Chácara dos Baianos. Considero a ação da Justiça uma injustiça. Despejar uma família de uma área em que ela produz alimentos para milhares de pessoas, há 40 anos, só pode ser injustiça. Depois desse caso, o meu apelo é para que as autoridades prestem mais atenção daqui para a frente. A ação foi suspensa, mas todos têm que ficar atentos, para que não sejamos pegos de surpresa”, analisou.

A atenção pedida por Marcelo Brás está relacionada, principalmente, ao processo de desapropriação movido pelo Incra. O tesoureiro da Associação dos Produtores Rurais de Jundiapeba e Região (Aprojur), entidade que representa os agricultores da Chácara dos Baianos, explica a situação. “A ação de despejo que aconteceria hoje (22) estava baseada num pedido da Mineradora Itaquareia, antiga proprietária dessa área. O problema é que a juíza que cuida do caso não sabia, até então, que o Incra já desapropriou a área”, declarou José Adriano Crispim, completando que “os moradores esperam que a Justiça entregue os títulos de posse da área, o que será o fim de uma luta de 14 anos e a certeza de que a área é nossa”, concluiu.

 

 

 

Gazeta Regional

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