Sem-tetos de Itaquá esperam que moradias estejam entre as prioridades da nova gestão

Cerca de 25 mil famílias vivem em condições subumanas em ocupações irregulares

Por Aristides Barros / Foto: Bruno Arib

Itaquaquecetuba vive um problema crônico no setor habitacional que agrava sua situação nas áreas de saúde, segurança, transporte, assistência social e outros setores. A questão fundiária no município traz um histórico violento de disputas de terra e de ocupações irregulares – as chamadas invasões –, que também viram ocorrências graves por ações desastradas do Estado e da prefeitura.

As duas esferas de governo que deveriam solucionar o problema o aumentam usando a força nas ações de reintegrações de posse e desocupações, com a PM e a GCM não economizando bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e golpes de cassetete contra os “invasores”, os expulsando e demolindo tudo o que construíram. Mas, as pancadas não findam o impasse que dura há anos.

O novo governo que chega a partir de 1º de janeiro, entre outras responsabilidades, tem de resolver o problema, fazer com que as cenas de guerra não aconteçam mais, e possibilitar casa para o povo. Os protagonistas dos massacres esperam por esse dia, querem vida e moradias dignas para eles e suas famílias.

Situação

Na Vila Sônia, cerca de 125 famílias carentes que vivem em submoradias em uma área ocupada irregularmente retrata o caos habitacional do município, também carente de políticas públicas no setor. O líder comunitário Gentil Russo, 35 anos, presidente da STC (Associação dos Trabalhadores Comunitários da Vila Sônia), ajudado por um advogado negocia a posse da ocupação com a prefeitura e proprietários do imóvel. A esperança é a última que morre.

A eleição do Delegado Eduardo Boigues (Progressistas) a prefeito de Itaquá deve clarear a situação turva de famílias que estão nessa condição de extrema vulnerabilidade social. Quando candidato, prometeu que centraria atenção no tema durante reunião realizada na casa do caminhoneiro Cosme Leandro Soares.

“Foi quinze dias antes das eleições e participaram 60 pessoas”, revelou Léo Soares, que tentou vaga na Câmara de Itaquá pelo PP, partido de Boigues. Léo obteve 528 votos, não entrou, mas “amarrou” com o candidato e agora prefeito eleito o compromisso de trabalhar na causa das famílias das ocupações irregulares. Antes das eleições foi uma conversa, agora é ver como fica depois dela ter sido ganha.

O que diz o prefeito eleito

Questionado via assessoria de imprensa, o novo prefeito se manifestou a respeito da questão habitacional. Confira perguntas e respostas:

Qual é o déficit habitacional de Itaquá?

Ainda responsável pela administração da cidade e pelas informações oficias inerentes à ela, a atual gestão é quem deve deter a resposta precisa para esta demanda. Levantamento interno de nossa equipe, por outro lado, chegou ao número de 185 núcleos irregulares em Itaquaquecetuba, o que representam 46,5 mil imóveis e aproximadamente 186 mil habitantes morando de forma irregular. São 46,5 mil famílias vivendo em lotes irregulares, mas não necessariamente em áreas de risco sujeitas à remoção.

O senhor sabe qual é o número de famílias cadastradas em projetos que visam eliminar esse déficit?

Ainda responsável pela administração da cidade e pelas informações oficiais inerentes à ela, a atual gestão é quem deve deter a resposta precisa para esta demanda. Contudo, um levantamento cadastral de 2017 aponta o déficit de cerca de 15 mil famílias à época.

O senhor tem planos para eliminar o problema de déficit habitacional em Itaquá? Como?

A problemática do déficit habitacional será prioridade para a gestão. A irregularidade fundiária, por exemplo, precisa ser enfrentada urgentemente. Além da insegurança jurídica, problemas com infraestrutura nestes locais geram maiores gastos por parte do poder público com Saúde, por exemplo, e demais serviços em decorrência da ausência de água tratada e de saneamento básico. Enfrentar essas questões com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais vai possibilitar a integração dos bairros irregulares ao ordenamento territorial da cidade, aumentando, assim, a receita local (por meio do recolhimento de impostos) e a segurança do povo, que não vai precisar mais ter medo de perder suas casas. Outro ponto importante é investir na realocação de quem vive em áreas não passíveis de regularização. Frente à questão do déficit, a intenção é utilizarmos terrenos públicos e a isenção de impostos municipais para atrair investimentos privados e a construção de habitações destinadas a famílias de 0 a 3 salários-mínimos.

Existe um projeto antigo, feito à época do ex-governador Geraldo Alckmin, prevendo a construção de 13 mil habitações na região da Fazenda Albor, entre os municípios de Itaquá, Arujá e Guarulhos. O senhor pretende “desengavetar” esse projeto para sanar parte do problema de Itaquá?

Em razão do ótimo alinhamento que temos com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, temos ciência do projeto em tela, e entendemos que é necessário, sim, fazer algo no local para evitar, inclusive, ocupação irregular. Vamos, desta maneira, pleitear junto ao Estado a elaboração de um projeto habitacional para esta região – demanda importante para a nossa população.

O senhor pretende “desengavetar” esse projeto para sanar parte do problema de Itaquá?

Em conjunto com o Estado, sim, pretendemos.

Quantas unidades do Projeto Albor seriam destinadas para Itaquá?

O Projeto Albor abarca, a princípio, 13 mil unidades. Deste número, aproximadamente 4 mil unidades seriam destinadas à Itaquaquecetuba, segundo o projeto inicial.

O que vai ser feito em relação às áreas que estão em disputa judicial? Haverá apoio por parte de sua gestão?

O primeiro passo será entender junto à área de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Habitação cada caso e estabelecer critérios para os atendimentos. É preciso levar em consideração, por exemplo, a consolidação e o tempo de ocupação das pessoas, além de traçar estratégias para que o município possa intervir na permanência dos moradores nos endereços que demandam ação judicial – isso levando em conta a regularização fundiária, e não a reintegração de posse. É importante entender cada caso, porque em algumas situações, o proprietário da área contribui para o surgimento do loteamento irregular. Nesses casos, o Município deve atuar nos processos como terceiro interessado, recomendando acordos que foquem na qualidade de vida dessas pessoas e que afetem parte de possíveis indenizações para a Regularização Fundiária. É evidente que existem ocupações que colocam em risco os moradores, como é o caso das que ficam próximas à linhas de transmissão. Para esses casos, o município precisa investir no viés social, auxiliando os mais vulneráveis e possibilitando, quando for o caso, o direcionamento para cadastros habitacionais, e até mesmo, para imóveis reintegrados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) – importante parceiro do município

Vereador David Neto aposta no compromisso do novo prefeito

Ao apontar que o déficit habitacional em Itaquaquecetuba já ultrapassa 25 mil famílias, o vereador reeleito David Ribeiro (Progressistas), o David Neto, bombardeia o atual prefeito Mamoru Nakashima (sem partido) que, segundo o parlamentar, sequer atualiza os dados na prefeitura. “Na verdade, ele não se importa com a falta de moradia, é totalmente inerte e irresponsável”, acusou.

Já ao falar do prefeito eleito, Delegado Eduardo Boigues (Progressistas), o vereador muda o tom de voz. David Neto pontua que Boigues sabe das dificuldades de receita do município e deve acompanhar essa questão. “É prioridade no governo dele, tanto as moradias quanto a regularização fundiária”, afirma o parlamentar.
Perguntado se tem trabalhos para o setor habitacional do município, David Neto responde positivamente.

“Temos que criar novos projetos como a questão do Projeto Lote Legal e buscar a responsabilidade do Estado, que investe pouco no nosso município”, lamenta.

Ele expõe a necessidade de buscar projetos junto ao Governo Federal, e cita o programa Casa Verde e Amarelo, além de PPPs (Parcerias Público Privadas). “A questão do lote legal é uma saída”, finaliza o parlamentar.

Gazeta Regional

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