STJ manda soltar mulher que furtou Coca-Cola, miojo e suco em pó de supermercado de SP

‘Furto Famélico’ foi o argumento usado pela Defensoria e acolhido pelo Ministro Joel Paciornik

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

O Ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Joel Ilan Paciornik, concedeu um habeas corpus para libertar a mulher acusada de furtar uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo miojo e um pacote de suco em pó Tang, em um supermercado de São Paulo.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entrou com o pedido para libertar a mulher utilizando o argumento de “furto famélico”, ou seja, ela teria furtado para comer, portanto mesmo reincidente no crime, tinha respaldo na lei para não ser mantida presa.

“Cuida-se de furto simples de dois refrigerantes, um refresco em pó e dois pacotes de macarrão instantâneo, bens avaliados em R$ 21,69, menos de 2% do salário mínimo, subtraídos, segundo a paciente, para saciar a fome, por estar desempregada e morando nas ruas há mais de dez anos”, concluiu o ministro ao finalizar a ação penal e determinar a soltura da mulher.

A mulher estava presa desde 29 de setembro, Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha. Ela tem 41 anos, ela tem cinco filhos com idades de 2, 3, 6, 8 e 16 anos. A Defensoria já protocolou um pedido de soltura e a expectativa é que ela seja liberta ainda nesta quarta (13).

A prisão da mulher foi pauta de diversos debates e protestos.

Gazeta Regional

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