Triângulo desamoroso: Pró-Saúde,Prefeitura de Mogi e ex-funcionários

MP-SP instaura inquérito civil; Tribunal do Trabalho deu decisão favorável a funcionários do Hospital Municipal; Pró-Saúde diz que aguarda gestão Marcus Melo ‘honrar com seus compromissos financeiros’

Por Giovanna Figueiredo / Foto: Bruno Arib

A novela entre a OSS (Organização Social de Saúde) Pró-Saúde, a Prefeitura de Mogi e os funcionários continua. No ano passado a organização social deixou de gerir três serviços: o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, a UBS Alto do Ipiranga e a UPA do Oropó. Desde então, cerca de 800 ex-funcionários dessas unidades brigam para receber verbas rescisórias e salários pendentes.

Em março surgiram mais dois capítulos dessa história. O primeiro no dia 3 de março, quando o Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região se declarou favorável à ação coletiva movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo no caso do Hospital Municipal, condenando empresa e prefeitura a pagarem salários, férias vencidas, avisos prévios, gratificações natalinas, depósito de FGTS, multas e reparação de danos morais. O valor total da condenação é de R$ 100 mil.

Já no dia 5, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) aceitou representação do vereador Rodrigo Valverde (PT) e instaurou inquérito civil para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa decorrente de irregularidades na execução do Contrato de Gestão nº 106/16, celebrado entre o município de Mogi das Cruzes e a organização social Pró-Saúde.

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS

Sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2° Região, o departamento jurídico da gestão Marcus Melo (PSDB) informou que o documento ainda está sendo analisado, para saber que linha será tomada pela administração.

Já a Pró-Saúde encaminhou nota. Confira:

“Em resposta à matéria “Triângulo desamoroso: Pró-Saúde, Prefeitura de Mogi e ex-funcionários”, publicada no portal Leia o Gazeta nesta segunda-feira (16), a Pró-Saúde informa que a decisão proferida é de primeira instância e que ingressará com os recursos cabíveis. Sobre o inquérito do Ministério Público de São Paulo, a entidade não foi oficiada até o momento, mas responderá todo e qualquer questionamento do órgão, quando solicitado.

A Pró-Saúde aguarda que a Prefeitura de Mogi das Cruzes honre os seus compromissos financeiros assumidos contratualmente, para que os recursos assegurem as verbas rescisórias dos colaboradores. Reitera, ainda, que mantém esforços para resolver com brevidade a situação dos colaboradores.  

Embora a prefeitura tenha deixado de repassar recursos ao longo dos contratos, especialmente do HMMC, e não tenha realizado os ajustes anuais considerando a inflação do período, a entidade informou, por meio de farta documentação, a necessidade do reequilíbrio financeiro do contrato de gestão. Parte da dívida já havia sido reconhecida pelo município. Com a falta de repasses pelo município, todos os valores provisionados no decorrer do contrato foram direcionados para cobrir os custos de manutenção e continuidade dos serviços prestados à população atendida.

Vale lembrar que, durante a vigência do contrato de gestão com a administração municipal, a entidade sempre honrou seu compromisso com uma assistência humanizada, segura e de qualidade à população de Mogi das Cruzes e região.”

Gazeta Regional

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