Um em cada 4 prefeitos teve contas desaprovadas pelo TCE-SP em 2017

Desequilíbrio entre receitas e despesas aparece como o motivo da rejeição das contas em quase metade dos municípios que receberam pareceres desfavoráveis

Da Redação / Foto: Divulgação

Levantamento realizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aponta que, das 644 prefeituras fiscalizadas pela Corte, 163 tiveram suas contas desaprovadas – cerca de 25% do total dos municípios paulistas.

No Alto Tietê, quatro dos 10 prefeitos tiveram pareceres desfavoráveis: Jarbas Ezequiel (PV), de Biritiba Mirim; Mamoru Nakashima (PSDB), de Itaquaquecetuba; Gian Lopes (PL), de Poá; e Vanderlon Gomes (PL), de Salesópolis.

Os dados são referentes ao exercício de 2017, o último analisado pelo TCE-SP. Os pareceres emitidos pela Corte de Contas paulista em primeira instância ainda poderão ser revertidos em sede recursal, como processos de Reexame de Contas, antes do trânsito em julgado.

Principais motivos

O estudo divulgado pelo TCE mostra que o desequilíbrio entre receitas e despesas aparece no topo da lista dos principais motivos de reprovações. Quase metade das prefeituras que receberam pareceres desfavoráveis – 49% do total de 163 (81) – foi devido a infrações relativas ao orçamento.

Outro problema encontrado com maior frequência nas análises das contas municipais de 2017 está relacionado às despesas com pessoal, uma vez que este item é o segundo maior motivo de desaprovações, o que representa 41% (67) das manifestações desfavoráveis.

Os demais motivos de desaprovação são a aplicação no Ensino e na Saúde; a remuneração dos profissionais do magistério; o pagamento de precatórios; o emprego de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); a remuneração de agentes políticos; o pagamento de encargos sociais e despesas com o quadro de pessoal.

Para visualizar a integra das decisões dos 644 municípios fiscalizados pelo Tribunal basta acessar o link https://bit.ly/2SD0mhy.

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