Uma história que se repete

Por Leonardo Pantaleão / Arte: Giovanna Figueiredo

Na última semana, o ex-advogado da família do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef foi acusado pela atendente de uma pizzaria, em um shopping do Distrito Federal, de injúria racial, após ter sido chamada de “macaca”. O caso foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul (DF). A vítima relatou à Polícia Civil que o advogado a questionou se ela teria comido a pizza, e, diante da resposta negativa, o infrator teria dito em voz alta: “Você é uma macaca, você come o que te derem”.

Outra situação recente ocorreu em um shopping de Governador Valadares (MG), onde o gerente do Ponto Frio, Bruno Mendes, foi vítima de racismo. Um casal de idosos entrou na loja e perguntou pelo gerente e, ao saber que era ele, a idosa falou ao marido que era “inadmissível” que um negro gerenciasse uma loja “tão grande”.

Segundo levantamento divulgado essa semana, pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, uma média de dois registros de ataques raciais são recebidos por dia no Estado. O Dossiê de Crimes Raciais se baseou nos relatos da Polícia Civil, mas possui subnotificações, segundo os autores do estudo.

Emblemáticos, as histórias e os dados revelam algo em comum: a existência de um racismo estrutural agravado pela desigualdade social do país, que leva a situações de intolerância, preconceito e discriminação.

Racismo é quando o infrator pratica uma ofensa coletiva, atingindo um número indeterminado de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça, sendo inafiançável e imprescritível. Já a Injúria racial, que possui pena de reclusão de um a três anos e multa, é relacionada ao indivíduo. É um crime contra a honra subjetiva da vítima. Somente se processa mediante representação do ofendido.

O ato de impedir ou dificultar o acesso de um número indeterminado de pessoas a serviços, empregos ou estabelecimentos comerciais, por exemplo, é enquadrado no crime de racismo. Há, ainda, a previsão de crime de fabricação, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Gazeta Regional

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2 comentários sobre: “Uma história que se repete

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    Obrigado pela informação.

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